Secretaria de Saúde realiza capacitação de servidores para atender a Nova Lei de Licitações
27/03/2023
A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da CGOV, Coordenação de Governança em Aquisições, promoveu nesta segunda-feira um curso sobre a Nova Lei de Licitações, que será implantada na área de regulamentação e normas gerais de compras públicas a partir do dia 1º. A capacitação, voltada para a gestão da área, contou com a participação de 80 servidores e aconteceu no Centro de Medicamentos do Paraná, em Curitiba. O curso foi ministrado pelo coordenador da CGOV, Milton Proença Junior, em parceria com a Escola de Gestão, e teve como objetivo repassar aos participantes as novas diretrizes implantadas no Paraná pela Lei Federal sobre os processos licitatórios e ações de rotina feitas pela pasta. A Secretaria da Saúde já tinha realizado cinco capacitações aos servidores orientando as mudanças e a execução de ações de rotina com a aplicação da nova lei. A adequação mais complexa prevê a integração dos sistemas estaduais de Compras Públicas com o Portal Nacional de Contratações Públicas, criado pela nova regulamentação. O Paraná concluiu esta etapa neste domingo e está pronto para atender a nova lei. As novas regras se aplicam principalmente na gestão de compras e aquisições de insumos, produtos e serviços para as unidades hospitalares, Regionais de Saúde, hemobancos, laboratórios, áreas administrativas e também de instituições como o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos, por exemplo. Este setor organiza as aquisições regulares de aproximadamente dez mil itens. Milton Proença Júnior explicou que o foco da nova lei é o planejamento das contratações. // SONORA MILTON PROENÇA JÚNIOR //
O Estado já havia regulamentado a lei com um decreto do ano passado, possibilitando aos órgãos estaduais a adequação gradual dos novos processos. (Repórter: Gustavo Vaz)
O Estado já havia regulamentado a lei com um decreto do ano passado, possibilitando aos órgãos estaduais a adequação gradual dos novos processos. (Repórter: Gustavo Vaz)