GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

A segunda fase das ações de suporte – dessa vez a estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo, LPG - começa nesta quarta-feira. O Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura, que será nos dias 9, 10 e 11 de agosto, marca o início da nova etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da Lei. Online e aberto ao público em geral, o evento terá transmissão ao vivo. Na programação, mesas temáticas vão abordar assuntos variados, como adequação orçamentária; aspectos iniciais para elaboração de editais; modelos para o fomento às atividades e apoio aos espaços culturais; prêmios e bolsas; ações afirmativas e acessibilidade; prestação de contas, entre outros. O diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura, André Avelino, afirma que depois de uma grande mobilização para a adesão à lei, acompanhou no Paraná essa mobilização do MinC em auxiliar os municípios na correta execução da lei. A Secretaria promoveu no dia 2 de agosto um Ciclo de Diálogo online para falar sobre o edital de Audiovisual, que estava em consulta pública. Além do seminário, vídeos tutoriais serão disponibilizados nos canais oficiais do MinC servindo de base consultiva já que terão como base os mesmos temas. O Portal da Lei Paulo Gustavo segue atualizado com materiais de orientação e perguntas frequentes. Além da rede construída junto aos estados e municípios, com a criação e fortalecimento dos comitês da Lei Paulo Gustavo, uma série de parcerias vai assegurar uma ampla capacitação dos entes nesse estágio do cumprimento da Lei. Na linha da formação de fomento à cultura, serão desenvolvidas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o Sistema S e entidades privadas. A expectativa do MinC é de, nesta segunda etapa, fortalecer ainda mais as relações com as Federações, Associações e Fóruns de Secretários. A primeira fase da LPG bateu um recorde de 98% de adesão espontânea dos municípios e 100% dos estados brasileiros. Na época de inscrições, materiais de orientação, dúvidas frequentes e plantões já eram realizados. Agora, com o cronograma de pagamento chegando ao final, o foco na elaboração dos Editais passa a ser maior. Veja a programação do Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura e mais informações no site da Agência Estadual de Noti´cias, aen.pr.gov.br. (Repórter: Victor Luís)