18:00 Após acordo judicial, Paraná receberá R$ 930 milhões para investir em projetos ambientais O Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) do Paraná, que é utilizado para ações de recuperação e proteção ambiental em todo o Estado, receberá cerca de R$ 930 milhões nos próximos meses.
17:30 PGE apresenta termos da regulamentação da Lei de Licitações a servidores dos Poderes Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário participaram de uma reunião em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) explicou como participar da consulta pública sobre a regulamentação da Le
14:50 PGE divulga consulta pública do decreto que trata de licitações e contratos A Procuradoria-Geral do Estado torna pública a consulta da minuta do Decreto que tem por objetivo regulamentar a
09:20 Decreto cria câmara de prevenção e solução de conflitos da Procuradoria-Geral do Estado Foi publicado o Decreto Estadual número 8.473, de 30 de agosto de 2021, que cria a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado – CASC/PGEPR.
13:00 PGE celebra 75 anos e lança revista comemorativa A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão responsável pela representação judicial, consultoria jurídica e defesa dos interesses do Paraná, celebrou nesta quinta-feira (12) seus 75 anos de história.
14:50 Em decisão, Judiciário aponta gestão proativa do Estado no enfrentamento da pandemia O Poder Judiciário acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em relação à atuação do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em setembro do ano passado.
15:40 Acordos resultam na entrada de R$ 113 mi aos cofres do Estado O Tribunal de Justiça do Paraná homologou nesta quinta-feira (28) os dois primeiros acordos diretos da Quinta Rodada de Conciliação promovida pela 5ª Câmara de Conciliação de Precatórios (5ª CCP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
09:30 Estado quitou R$ 76 milhões em acordos de precatórios em 2020 O Governo do Estado pagou R$ 76.250.857,42 em acordos de precatórios em 2020. Esses pagamentos estavam previstos na Primeira Rodada de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, elaborada a partir de um decreto governamental do ano passado.
14:00 PGE obtém restituição de R$ 860 mi em royalties e compensações Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Supremo Tribunal Federal determinou que a União restitua, a partir de abril de 2018, os royalties e as compensações financeiras cedidos à União por força de contrato firmado em 2000.
10:50 Governo quita mais R$ 23 milhões em acordos de precatórios O Governo do Estado pagou R$ 23.786.742,15 em acordos de precatórios a mais de 30 credores nesta terça-feira (26).
14:10 Estado formaliza pagamento de R$ 17 milhões em precatórios O Governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (17) o pagamento de mais de R$ 17 milhões em precatórios preferenciais a credores que participaram das rodadas de negociação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no ano passado.
12:40 Manuais orientam processos de licitação do Governo do Estado O Governo do Estado preparou três manuais para orientar as licitações, contratos e convênios a fim de aprimorar os procedimentos de contratação pública no Paraná. O material se destina, principalmente, aos servidores que trabalham nestas áreas.
16:30 Oito novos procuradores tomam posse na PGE Tomaram posse nesta segunda-feira (11) oito novos procuradores estaduais aprovados no XV Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná, promovido em 2015 pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
17:30 Novos procuradores tomam posse na PGE Tomaram posse nesta quinta-feira (03) dez novos procuradores estaduais aprovados no concurso promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Eles foram aprovados no XV Concurso Público para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Paraná, promovido em 2015.
