A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) promove nesta terça-feira (4) a 4ª Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O encontro acontecerá das 19h às 22h no Auditório do Portão Cultural, na Capital, com transmissão pelo canal da Amep no YouTube. Também será possível participar do evento nos Centros de Apoio Municipal (CAMs) instalados nos demais 28 municípios da RMC.
A audiência pública tem como objetivo apresentar e debater junto à sociedade as propostas do tamanho territorial da Região Metropolitana, da Governança e de Institucionalização do Plano — conteúdos abordados nos produtos 4 e 6 do PDUI-RMC.
No evento, estarão presentes autoridades estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil organizada e de instituições públicas e privadas. A apresentação e a condução das participações serão feitas pela equipe técnica da Amep com o apoio do Consórcio PDUI-RMC Sustentável.
O diretor-presidente da Amep, Gilson Santos, destacou a importância do encontro e a relevância dos temas que serão abordados. Segundo ele, a 4ª Audiência Pública é um momento decisivo no processo de construção do PDUI-RMC. “É quando apresentamos à sociedade as propostas que resultam de um extenso trabalho realizado pelas equipes técnicas do governo, do consórcio, das prefeituras, entidades e sociedade civil. Mais do que cumprir um requisito legal, a audiência é o espaço apropriado para as manifestações de críticas e sugestões ao projeto”, afirmou.
TERRITÓRIO E GOVERNANÇA – O conteúdo que será abordado é referente aos Produtos 4 e 6 do processo de elaboração do PDUI-RMC. Inicialmente, os participantes conhecerão a proposta do tamanho territorial da RMC, que redefinirá a área de abrangência e a organização espacial da metrópole.
Essa proposta consolida as análises técnicas feitas a partir dos diagnósticos e das diretrizes realizadas nas etapas anteriores e consideram as orientações do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015). Também será apresentado o modelo de governança, que propõe as bases institucionais e os instrumentos necessários para a execução efetiva do Plano.
Após a exposição do conteúdo técnico, será aberto o momento de contribuições e manifestações do público, tanto presencialmente na sede e nos CAMs, assegurando a participação democrática e o diálogo entre governo e sociedade.
Mais informações sobre o evento, o Plano e os canais de contribuição estão disponibilizadas no site do PDUI-RMC.
Serviço:
Data: 04/11, terça-feira
Horário: 19h às 22h
Local: Auditório do Portão Cultural
Endereço: Av. República Argentina, 3.432 – Portão, Curitiba
Transmissão: Canal da Amep no YouTube
Endereços dos Centros de Apoio Municipal: A serem divulgados no site do Plano
Mais informações: www.pduirmc.com.br
