O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), formalizou nesta segunda-feira (9) o contrato para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o anteprojeto de engenharia da pavimentação da PR-405 entre Guaraqueçaba e Antonina, no Litoral.
Nos próximos dias devem começar os trabalhos no trecho contemplado, que começa em Guaraqueçaba e segue até o entroncamento com a PR-340, no território de Antonina, em uma extensão total de 76,61 quilômetros. O investimento será de R$ 6,9 milhões com prazo de 24 meses.
O EIA/RIMA é composto por estudos e levantamentos apontando todos os possíveis impactos ambientais causados pela obra e opções para minimizar esses efeitos, garantindo que a pavimentação da rodovia seja feita de maneira sustentável. Eles abrangem fauna, flora, patrimônio arqueológico e patrimônio cultural da região, qualidade do ar, ruídos, recursos hídricos, comunidades indígenas e tradicionais e vários outros.
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O anteprojeto de engenharia deve contemplar, além de soluções para a pavimentação, melhorias para o entroncamento com a PR-340, nos acessos para terras indígenas e comunidades, nos acessos para pontos turísticos e outros espaços de interesse público, melhorias nas 13 pontes do trecho, acostamentos e áreas de estacionamento, entre outras melhorias. A elaboração do anteprojeto em conjunto com o EIA/RIMA vai garantir que as soluções propostas estejam alinhadas com todas as exigências ambientais do trecho e das comunidades que utilizam a rodovia.
Por último, o edital também prevê a elaboração de estudos e providências para obter toda a documentação necessária para atender as exigências de licenciamento ambiental pelo Instituto Água e Terra (IAT), bem como demandas de outros órgãos envolvidos, incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra).
LICITAÇÃO – Após concluídas todas essas atividades, o DER/PR realizará a licitação da obra de pavimentação da rodovia. Guaraqueçaba é o último município do Paraná sem um acesso pavimentado, situação que será resolvida com a futura obra, sendo o EIA/RIMA e o anteprojeto de
engenharia o passo inicial.
CONSERVAÇÃO – Enquanto a rodovia não é pavimentada, o DER/PR garante a trafegabilidade do trecho por meio de contrato de conservação de rodovia não pavimentada exclusivo para a PR-405. Os serviços são realizados de forma rotineira, tendo começado em 2022. O investimento é de R$ 10,2 milhões.
