O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quarta-feira (21) o resultado final da licitação para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o anteprojeto de engenharia da pavimentação da PR-405 entre Guaraqueçaba e Antonina, no Litoral.
Não houve manifestação das demais participantes quanto ao resultado anterior, ficando confirmado o o Consórcio SE – EIA/RIMA PR-405, formado pelas empresas STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. e Engemin – Engenharia e Geologia Ltda, como vencedor da disputa, com a proposta de R$ 6.952.631,57.
O próximo passo será a homologação deste resultado, também publicada em diário oficial, seguido pelos trâmites de assinatura de contrato. O DER-Paraná é uma autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).
O EIA/RIMA será composto por estudos e levantamentos apontando todos os possíveis impactos ambientais causados pela obra e opções para minimizar esses efeitos, garantindo que a pavimentação da rodovia seja feita de maneira sustentável. Eles abrangem fauna, flora, patrimônio arqueológico e patrimônio cultural da região, qualidade do ar, ruídos, recursos hídricos, comunidades indígenas e tradicionais, entre vários outros.
O trecho estudado começa em Guaraqueçaba e segue até o entroncamento com a PR-340, no território de Antonina, em uma extensão total de 76,61 quilômetros.
A elaboração do anteprojeto de engenharia em conjunto com o EIA/RIMA vai garantir que as soluções propostas estejam alinhadas com todas as exigências ambientais do trecho e das comunidades que utilizam a rodovia. Elas devem contemplar melhorias para o entroncamento com a PR-340, nos acessos para terras indígenas e comunidades, nos acessos para pontos turísticos e outros espaços de interesse público, melhorias nas 13 pontes do trecho, acostamentos e/ou áreas de estacionamento, entre outras melhorias.
Por último, o edital também prevê a elaboração de estudos e providências para obter toda a documentação necessária para atender as exigências de licenciamento ambiental pelo Instituto Água e Terra (IAT), bem como demandas de outros órgãos envolvidos, incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra), entre outros.
