Gestores e técnicos municipais do Paraná participaram, nesta terça-feira (10), em Curitiba, do lançamento do curso Intervenção e Gestão em Desastres, uma iniciativa voltada para preparar os municípios para agir com rapidez, integração e segurança jurídica em situações de emergência e calamidade pública. A formação é promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e o Centro Estadual de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.
O encontro inicial ocorreu no Teatro Guaíra e marca o início de uma capacitação considerada estratégica para qualificar a atuação municipal diante de eventos climáticos extremos. O curso tem como objetivo orientar gestores e técnicos para atuar de forma articulada no fluxo de atendimento da Defesa Civil e da Política de Assistência Social, garantindo respostas mais eficientes à população atingida por desastres naturais. A capacitação será ofertada na modalidade híbrida, com duração de seis meses.
A atuação conjunta entre servidores da Assistência Social e da Defesa Civil é considerada determinante para garantir uma pronta resposta às pessoas em situação de vulnerabilidade. No Paraná, os episódios climáticos adversos têm exigido cada vez mais preparo das administrações municipais.
Em 2025, o Estado registrou 574 ocorrências em 246 municípios, segundo a Defesa Civil. O tipo de evento mais frequente foi vendaval, com 241 casos, seguido por granizo (75) e enxurradas (64). Curitiba, Foz do Iguaçu e Campo Largo foram as cidades com maior número de ocorrências. No período, foram decretadas 134 situações de emergência e um estado de calamidade pública.
O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a importância da formação para gestores, relembrando a necessidade de respostas céleres, como a do Governo do Estado em Rio Bonito do Iguaçu, atingido por um tornado em novembro do ano passado.
“Pelo Programa Superação, o Estado está destinando seis parcelas de R$ 1 mil para quase duas mil famílias de Rio Bonito do Iguaçu possam reconstruir suas vidas. Já pagamos três parcelas e a primeira foi há cerca de 30 dias após o evento. Também instituímos o Programa Reconstrução, iniciativa inédita no Brasil que destina recursos para a recuperação de moradias atingidas. Os benefícios podem chegar em até a R$ 50 mil e faz parte dos R$ 50 milhões destinados pelo Governo ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), gerido pela Defesa Civil”, disse.
Para o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, a capacitação contribui diretamente para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios. “Esse entendimento sobre como funcionam os processos é essencial para o planejamento das prefeituras. Temos condições de auxiliar com orientações e recursos, mas quem está na ponta, atendendo a população, precisa ter bom conhecimento das ferramentas”, afirmou.
A equipe da prefeita de Nova América da Colina, Tânia Basso, está participando da formação. Ela ressaltou a importância da participação dos municípios na capacitação. “Tendo em vista que as coisas acontecem lá na ponta, nós gestores temos o comprometimento de capacitar os nossos funcionários para atuar nessa área. Com a frequência dos desastres, como chuvas e enchentes aqui no Estado, o Paraná vem se preparando pra atuar e socorrer as pessoas que sofrerem esses tipos se situação no nosso Estado”, disse.
CONTEÚDO – A capacitação aborda todas as etapas envolvidas na gestão de desastres, desde a atualização do Plano de Contingência até o registro das ocorrências no Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC) e a prestação de contas dos recursos recebidos pelo Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), destinados a ações de prevenção, reconstrução e recuperação.
Durante o encontro presencial, os participantes tiveram uma visão geral dos conteúdos que serão aprofundados ao longo das videoaulas do curso. A formação também apresenta a estrutura de atuação nas esferas municipal, estadual e federal, a legislação que orienta as ações em situações de desastre e os procedimentos necessários para acesso a recursos públicos.
Entre os objetivos da iniciativa estão a compreensão da legislação estadual aplicável, o conhecimento dos fluxos operacionais da Defesa Civil, a orientação sobre a utilização correta de recursos e o fortalecimento da articulação entre setores. A formação também busca apoiar o desenvolvimento de protocolos de acionamento e reduzir erros administrativos que possam gerar riscos de responsabilização.
PÚBLICO – O curso é direcionado a representantes municipais que atuam em situações de emergência, como integrantes da Defesa Civil municipal, gestores e técnicos da assistência social e conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), preferencialmente representantes da sociedade civil.
Experiências vividas por este público nos municípios reforçam a importância da capacitação. A assistente social de Pitangueiras, Beatriz Gonçalves, relembrou o temporal que atingiu a cidade em novembro do ano passado. A chuva causou danos em 543 imóveis nas áreas urbana e rural, deixando 408 pessoas desalojadas e 60 desabrigadas. “Depois do que vivemos ficamos muito interessados neste curso. Quando passamos por uma situação assim, entendemos a importância de atender bem e com rapidez as famílias que foram atingidas”, comentou.
O curso também atraiu profissionais que atuam diretamente na prevenção de riscos. Rafael Vaeza, integrante da Defesa Civil de Telêmaco Borba, explicou que o município mantém monitoramento constante por conta da geografia local. “O rio Tibagi corta o município. Também temos uma barragem. Então ficamos sempre alertas para casos de alagamentos que podem ocorrer. Precisamos estar preparados para dar a melhor assistência. Nos últimos anos temos sido muito bem assistidos pelo Estado, tanto no acesso aos sistemas quanto no envio de recursos”, destacou.
PARCEIROS – O Procurador-Geral do Ministério Públicos de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, lembrou que a identificação de riscos climáticos fez com que os órgãos passassem a incorporar a preocupação para orientar municípios em casos de intempéries naturais.
“Houve muita sensibilidade em incluir a temática ambiental na análise das políticas públicas municipais. A partir disso, retomamos o projeto com uma análise de forças, fraquezas, ameaças e oportunidades e reforçamos um objetivo muito claro: ajudar os municípios a estruturar suas defesas civis, adotar ações de prevenção e estar preparados para a mitigação de desastres”, disse.
Coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Rafael Ayres reforçou a necessidade de preparar gestores municipais durante o enfrentamento de desastres naturais. “Por isso, essa iniciativa é magnífica e muito oportuna, principalmente porque os desastres têm ocorrido com cada vez mais frequência. É fundamental que os municípios estejam preparados para mitigar os efeitos de tudo o que vem acontecendo”, afirmou.
