Dois Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná terão reuniões nos próximos dias para debater assuntos relevantes para a gestão hídrica no Estado. O encontro do CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu será na sexta-feira (7), às 10 horas. Já o encontro do Comitê do Baixo Ivaí e Paraná 1 está previsto para a próxima segunda-feira (10), com início às 9h30. Além disso, o Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas promove nova reunião na quarta (12), às 14 horas. A programação será totalmente remota, com transmissão pelo YouTube.
As atividades integram o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos,
AFLUENTES DO MÉDIO IGUAÇU – A 5ª Reunião Extraordinária do CBH dos Afluentes do Médio Iguaçu terá como tema central a aprovação do documento referente aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e ao Anteprojeto de Engenharia para a minimização das cheias do Rio Iguaçu no município de União da Vitória. A população pode acompanhar as deliberações por este LINK.
O escopo de atuação do comitê abrange toda a extensão da Bacia do Médio Iguaçu e engloba, total ou parcialmente, 20 municípios: Bituruna, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Honório Serpa, Inácio Martins, Irati, Mallet, Mangueirinha, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Vitória, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória.
BAIXO IVAÍ E PARANÁ 1 – O foco principal do encontro é a posse dos representantes do novo mandato do colegiado. O evento será transmitido neste LINK.
O escopo de atuação do Comitê abrange toda a extensão da Bacia do Paraná 1, bem como parte da Bacia do Rio Ivaí, totalizando uma área de 14.937 km², que engloba total ou parcialmente 53 municípios. São eles: Alto Paraná, Amaporã, Araruna, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Floraí, Floresta, Guairaçá, Guaporema, Icaraíma, Indianópolis, Ivaté, Ivatuba, Japurá, Jussara, Loanda, Mandaguaçu, Marilena, Maria Helena, Maringá, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Olímpia, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranavaí, Peabiru, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Rondon, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Pedro do Paraná, São Tomé, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Tuneiras do Oeste e Umuarama.
FÓRUM DE COMITÊS – A 6ª Reunião Extraordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas terá como pauta principal a apresentação e deliberação da Manifestação Institucional sobre a necessidade de adequação normativa e das isenções previstas no art. 53 da Lei Estadual nº 12.726/1999. A reunião será transmitida por meio deste LINK.
O Fórum Paranaense é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/PR). Atualmente, é composto por presidentes e vice-presidentes dos comitês, que atuam como representantes titulares e suplentes.
O grupo reúne os comitês de bacias hidrográficas ativos no Paraná, incluindo: Comitê da Bacia Litorânea; Comitê da Bacia do Paraná 3; Comitê da Bacia do Rio Jordão; Comitê da Bacia do Rio Tibagi; Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar); Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1; Comitê das Bacias dos Rios Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro; Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 (Piraponema); Comitê da Bacia do Alto Ivaí; Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2; Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu; e Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu.
GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, setores usuários de águas e sociedade civil, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.