O Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) é finalista no 31º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas, iniciativa que reconhece projetos e ações que aprimoraram a gestão fiscal por meio de soluções práticas, inovações e debates qualificados sobre o orçamento e o gasto público. A lista com as propostas selecionadas foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira (28).
O FEPR concorre na categoria Soluções em Gestão Fiscal, que avalia iniciativas aplicadas em governos, com foco em impacto, inovação e tecnologia. Nela, são avaliados o benefício social da solução, sua qualidade técnica e robustez, sua viabilidade técnica e clareza de implementação, assim como seu diferencial e potencial de replicação.
Para a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, o fato de o Fundo Estratégico do Paraná ter sido reconhecido pela STN já é motivo de orgulho para todo o Paraná e mostra como o projeto é robusto e inovador. “Mais do que ser apenas um fundo soberano, como outros que já existem no País, o FEPR foi criado para ser uma peça importante para o desenvolvimento econômico paranaense para os próximos anos”, explica.
“Seu objetivo é ser dispositivo sólido de consolidação de um ambiente de negócios, concatenando a segurança fiscal, financeira, econômica e social com a atração e execução de investimentos. E estamos entre os finalistas no Prêmio Tesouro Nacional é a sinalização máxima de que estamos no caminho certo”, acrescenta Carin.
CONCORRÊNCIA - O FEPR concorre com outras duas iniciativas na categoria: o Painel Receita, da Receita Federal do Brasil, e o Sistema de Execução da Despesa Automatizado, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. A colocação será revelada em cerimônia em 8 de dezembro, em Brasília.
“Independentemente do resultado, já é uma honra enorme termos o Fundo Estratégico do Paraná entre as três melhores soluções em gestão fiscal de todo o Brasil”, celebra o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “O Paraná se tornou exemplo de como fazer uma boa política fiscal e financeira. O reconhecimento do Tesouro Nacional só mostra como outros estados podem se inspirar no que fazemos aqui”.
Este é o segundo ano consecutivo que o Estado desponta entre os finalistas do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. Em 2025, o Paraná ficou com a terceira colocação também na categoria Soluções em Gestão Fiscal, com o Painel de Gestão Fiscal, elaborado pela Assessoria Técnica de Economia da Secretaria da Fazenda.
FUNDO ESTRATÉGICO – Criado em dezembro de 2025, o FEPR é um fundo soberano voltado à gestão fiscal, sustentabilidade, enfrentamento de desastres e investimentos a longo prazo.
Para isso, ele é dividido em três reservas, cada uma com finalidades e regras próprias. A primeira delas é a chamada Reserva de Investimento Estratégico (RIE), focada no financiamento de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Estado. A ideia é que os recursos dessa “caixa” sejam usados em investimentos de infraestrutura e logística, de inovação tecnológica, de adensamento e diversificação da produção.
Isso inclui tanto obras em estradas, por exemplo, como em iniciativas para atrair empresas para se estabelecer no Paraná. A partir de 2028, com a Reforma Tributária, os estados não poderão mais oferecer benefícios fiscais para atrair investimentos. Assim, essa reserva estratégica servirá para compensar essa perda, garantindo a continuidade de políticas de incentivo, como o programa Paraná Competitivo.
SEGURANÇA - Já a Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF) é, como o próprio nome diz, o “colchão” que o Estado terá à disposição para manter suas contas em dia, garantindo sua saúde fiscal a médio e longo prazos. Assim, um dos objetivos centrais do FEPR é garantir que o Paraná mantenha o seu Índice de Liquidez Relativa da Capacidade de Pagamento (Capag) em, pelo menos, 5%.
A terceira reserva criada pelo Fundo Estratégico do Paraná é a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED). O objetivo é criar uma poupança para o enfrentamento de calamidades, garantindo recursos que poderão ser prontamente usados em episódios do tipo. A estimativa é aplicar R$ 350 milhões.