O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta quinta-feira (8), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados e militares de todo o Brasil que participam do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (CONSEPRE). O almoço integrou a programação do encontro, realizado de 7 a 9 de outubro, na capital paranaense, e reuniu autoridades para discutir temas estratégicos e ações de cooperação entre os tribunais.
O CONSEPRE tem como objetivo promover o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os tribunais, estimular o compartilhamento de boas práticas e a construção de iniciativas conjuntas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Ao fim do encontro, será divulgada a Carta de Curitiba, documento que reúne os compromissos e encaminhamentos definidos durante as reuniões.
Piana destacou a importância da integração entre as instituições para fortalecer o funcionamento da Justiça e a prestação de serviços à população. “É uma honra muito grande receber todos os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil inteiro, de todos os Estados. Isso permite um relacionamento muito grande com a Justiça e o governo, e ajuda o país a melhorar ainda mais”, afirmou o governador.
O encontro é sediado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e reúne presidentes, magistrados, gestores, representantes das áreas técnicas das Cortes, autoridades e convidados de diferentes regiões do País. A programação dos próximos dias inclui atividades conjuntas e reuniões específicas de presidentes, juízes auxiliares, secretários-gerais e representantes das áreas de Tecnologia da Informação, Finanças e Comunicação.
A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lidia Maejima, ressaltou a importância de Curitiba receber representantes de todos os tribunais para discutir desafios comuns ao Poder Judiciário. “O Conselho objetiva congregar todos os presidentes de Tribunais para troca de ideias e experiências para a melhoria contínua da prestação jurisdicional. Isso beneficia toda a população brasileira. Embora o Brasil tenha uma dimensão continental, os problemas são relativamente comuns a todos e essas reuniões periódicas têm como objetivo alcançarmos certa uniformidade em nossas ações”, afirmou.
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do CONSEPRE e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ressaltou a importância da troca de experiências que, naquela manhã, foi centrada no debate sobre a criação de varas especializadas em crimes cometidos por organizações criminosas, algo muito sensível para a população brasileira.
“Os Tribunais de Justiça dos Estados e os três Tribunais Militares têm uma preocupação grande com a equiparação das práticas, das estruturas, dos fluxos de trabalho, do emprego de inteligência artificial e de automações de processos. Voltamos os olhos, ainda, aos juízes, servidores e membros do Ministério Público e defensores públicos que trabalham em varas especializadas e que sofrem com ameaças a sua segurança. Eles precisam de um tratamento diferenciado, ter reforço na segurança e no uso de inteligência na proteção deles”, disse.
A abertura oficial do XXII CONSEPRE ocorreu na quarta-feira (7), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A programação segue até a manhã desta sexta-feira (9), com debates e reuniões sobre questões atuais do Poder Judiciário e temas de interesse comum às instituições.
