O Instituto Água e Terra (IAT) adquiriu seis novos aparelhos de navegação por satélite para agilizar o trabalho de georreferenciamento em campo desenvolvido pela Diretoria de Gestão Territorial. Chamados de Global Navigation Satellite System (GNSS), os equipamentos, de origem suíça, foram entregues nesta terça-feira (9) e vão dar mais celeridade às ações de regularização fundiária e medição de terras devolutas. O investimento total é R$ 542 mil.
De acordo com o gerente de Geociências do órgão ambiental, Carlos Roberto Fernandes Pinto, a nova tecnologia vai capturar todas as frequências de satélites disponíveis no mercado, vinculadas a 550 canais – a aparelhagem antiga usada pelo IAT possibilitava apenas 120 canais.
O sistema é utilizado para determinação de coordenadas, na qual uma constelação de satélites permite determinar o posicionamento e localização de um ponto, esteja ele em qualquer parte do mundo, sob condições climáticas diversas. “As medições de áreas urbanas e rurais ganham fluidez, precisão e rapidez. Uma coordenada que antes levava cinco segundos para ser marcada, agora poderá ser feita em segundo. A performance em campo será muito melhor”, explica.
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Os aparelhos terão impacto significativo na regulamentação de imóveis desenvolvida pelo IAT. Técnicos do Instituto, em parceria com prefeituras locais, atuam na identificação de áreas sem registro, no cadastramento dos beneficiários e georreferenciamento dessas propriedades seguindo os moldes da legislação federal.
O trabalho de georreferenciamento consiste no mapa e memorial descritivo do imóvel para que sejam estabelecidos os limites da propriedade. No caso das terras devolutas, áreas remanescentes de sesmarias não colonizadas em domínio do Estado, o trâmite ocorre internamente no IAT via ação discriminatória para transferência do imóvel ao possuidor do local.
A partir da regularização fundiária, o cidadão passa a ter segurança jurídica sobre o imóvel que ocupa. Com o documento em mãos, ele consegue financiamentos bancários e ter acesso a políticas públicas e recursos dos programas de governo, especialmente o acesso ao crédito, garantindo estabilidade, segurança jurídica e conquistas sociais. “Com esses novos aparelhos as medições serão rápidas, com a coordenada precisa dos pontos, agilizando consideravelmente os trabalhos dos técnicos de campo”, afirma Pinto.
