O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu a Licença Prévia (LP) para o novo Centro de Treinamento do Coritiba, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. O documento ainda não autoriza o início das obras, mas é essencial para o planejamento da iniciativa, determinando, entre outras prerrogativas, a aprovação da localização e concepção do empreendimento, além da viabilidade ambiental do projeto. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A emissão foi feita por meio de uma avaliação rigorosa do órgão ambiental, que adotou critérios ainda mais rígidos no processo, já que o novo complexo de treinamento será instalado em uma Área de Proteção Ambiental (APA). Junto com a aprovação, a LP estabelece uma série de requisitos básicos e condicionantes que devem ser atendidos pelos responsáveis para o requerimento da próxima etapa do licenciamento, a Licença de Instalação (LI) – documento que autoriza a execução das obras.
Por fim, para viabilizar a utilização do espaço, o clube precisa obter uma terceira licença ambiental, a de Operação (LO), concluindo o chamado licenciamento trifásico.
Entre as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, está a obrigatoriedade da solicitação de autorizações adicionais ao IAT caso seja necessário a supressão adicional de vegetação nativa, e a definição dos cuidados com a destinação de efluentes e outros resíduos decorrentes da obra.
A licença também determina uma série de documentos que devem ser encaminhados ao órgão ambiental para dar sequência ao processo, que incluem: projeto de recuperação da área degradada e proposta de compensação para as intervenções feitas na flora nativa da região; anuência e outorga prévia para a perfuração de poços para irrigação; plano de controle ambiental, com diagnóstico e medidas mitigadoras dos impactos ambientais do empreendimento; e apresentação de alternativa para o tratamento e manutenção dos gramados de futebol do espaço, já que por se tratar de uma APA, o controle por meio do uso de agrotóxicos e biocidas é expressamente proibido.
ESTRUTURA – De acordo com estimativa do Coritiba, o centro de treinamento de Campina Grande do Sul vai custar cerca de R$ 100 milhões. O projeto ocupará uma área total de aproximadamente 400 mil metros quadrados, com 150 mil metros quadrados de área construída, além da possibilidade de novas expansões. O local foi projetado para abrigar as diferentes categorias de atletas que representam o Alviverde.
LICENCIAMENTO – O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT que autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Paraná estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.
