O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está entre as certificadoras reconhecidas para os programas de certificação de sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A lista foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana, por meio de uma portaria interministerial do Mapa e Ministério da Fazenda.
Na prática, isso possibilita que propriedades orgânicas certificadas pelo Tecpar Certificação possam ter acesso ao desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de custeio, dentro do Plano Safra 2025/26. As bonificações para produtores que adotam práticas sustentáveis são válidas para contratos firmados até 30 de junho de 2026.
A redução de taxa de juros será concedida para operação de custeio destinada à propriedade cujo produto ou atividade tenha certificação válida e ativa. Segundo o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Mapa, atualmente 1.206 produtores orgânicos possuem a certificação orgânica ativa concedida pelo Instituto, sendo 1.158 do Paraná e os demais distribuídos em seis estados do País.
A portaria elenca três grupos de programas com instituições reconhecidas para realizar a certificação das práticas sustentáveis: Produção Integrada, Boas Práticas Agrícolas e Produção Orgânica. Este é o segundo ano consecutivo em que o Tecpar é selecionado para integrar a lista da Produção Orgânica.
“A oportunidade de acessar linhas de crédito com juros reduzidos é mais um benefício disponível para produtores certificados pelo Tecpar. Com os recursos obtidos no financiamento, eles podem investir para diversificar e qualificar sua produção, gerando novas oportunidades de aumentar seus rendimentos”, pontua o diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon.
Primeiro organismo de certificação de produtos orgânicos por auditoria do Brasil, o Tecpar Certificação é credenciado pelo Mapa e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) desde 1997.
COMO FUNCIONA – Para acessar a bonificação, é preciso que as propriedades se enquadrem em programas específicos de boas práticas, que incluem a produção orgânica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos e uso de energia renovável. A comprovação dessas práticas é feita por meio da validação na Plataforma Agro Brasil+Sustentável (AB+S), ferramenta que faz a conexão entre propriedades orgânicas certificadas e instituições de crédito.
As certificadoras devem assegurar que os produtores certificados cumpram os requisitos estabelecidos pelo Mapa e incluir as informações sobre as boas práticas na plataforma. Ali também devem ser registradas as atualizações, especialmente quando houver mudança de classificação, inclusão ou exclusão de produtores certificados.
Para conceder o desconto nos juros do custeio, as instituições financeiras acessarão as informações fornecida pelas certificadoras, por meio de um relatório individual emitido pela Plataforma AB+S. Se os critérios de práticas sustentáveis dos programas forem descumpridos, a instituição certificadora e os produtores certificados poderão ser penalizados, perdendo o direito à bonificação prevista.
A Plataforma Agro Brasil + Sustentável integra, organiza e fornece informações de governança ambiental, social e corporativa relacionadas aos produtores, empresas agrícolas e propriedades rurais para qualificar com transparência, credibilidade os produtos agropecuários brasileiros.
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PRAZOS – Embora o prazo para adesão se encerre em junho de 2026, para garantir o acesso aos recursos os produtores rurais devem procurar as instituições financeiras o quanto antes para formalizar a adesão e a contratação do crédito rural. Isso porque as contratações podem ser suspensas antes do prazo final, caso os recursos destinados a determinadas linhas de crédito se esgotem.
