O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), autorizou o repasse de incentivo financeiro do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia) aos 399 municípios. O pagamento, que totaliza cerca de R$ 45,4 milhões, será depositado nos fundos municipais nesta quinta-feira (2). O montante total para o programa pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo do alcance de metas por parte dos municípios.
O novo repasse cumpre o compromisso firmado pelo Governo do Estado durante o evento Saúde em Movimento, realizado em março deste ano, reforçando o apoio da gestão com as metas pactuadas e com o suporte contínuo para as ações de Vigilância em Saúde nos municípios.
O trabalho da Vigilância em Saúde é fazer continuamente coleta e análise de dados sobre a população, com objetivo de planejar ações de proteção, prevenção e promoção da saúde.
Do total, R$ 35 milhões são recursos de 2026 para investimentos estruturais, como a compra de novos equipamentos e a modernização dos serviços locais. O restante, mais de R$ 10,4 milhões, corresponde à verba de custeio, sendo esse valor correspondente ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho pelas equipes municipais ao longo do ano passado. Esse formato garante a manutenção e a continuidade do trabalho preventivo nas cidades que atingiram os resultados esperados pelo programa em 2025.
“Fortalecer a Vigilância em Saúde é investir direto na proteção das pessoas. Com esse dinheiro, as cidades vão modernizar as estruturas, comprar novos equipamentos, reforçar as equipes e melhorar o trabalho de prevenção”, afirmou o secretário estadual da Saúde, César Neves.
Ele destacou que o pagamento mostra o avanço do programa no Paraná. “Mais do que enviar recursos, o Provigia organiza uma parceria de verdade entre o Estado e as prefeituras. Nós planejamos juntos e acompanhamos os resultados para garantir que a saúde chegue com mais qualidade e eficiência para a população”, enfatizou.
PROGRAMA - Criado em 2021 como uma estratégia permanente do Governo do Estado, o Provigia desempenha um papel fundamental no fortalecimento das ações integradas entre a Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde. O programa repassa os recursos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, garantindo autonomia para que sejam aplicados na aquisição de equipamentos permanentes, melhoria da infraestrutura e modernização dos processos de trabalho.
Os critérios para a distribuição dessas cotas consideram aspectos como porte populacional, indicadores socioeconômicos e o desempenho dos municípios, buscando promover maior equidade entre as diferentes regiões do Estado. Além disso, parte da verba de custeio está vinculada ao cumprimento de metas e indicadores estabelecidos pelo programa, estimulando a melhoria contínua dos serviços prestados.