85% das contratações para modernização fiscal do Paraná devem ser concluídas em 2023
24/08/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná prevê encerrar o ano de 2023 com cerca de 85% das mais de 100 contratações e licitações previstas para a segunda fase do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado concluídas. O Profisco II, como o projeto é conhecido, representa um importante passo na melhoria da gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira. Gestores, líderes e servidores da Fazenda e da Receita Estadual que supervisionam produtos e serviços no âmbito do Profisco II reuniram-se, ao longo de três dias desta semana, com a missão do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, encarregada de acompanhar a implementação do projeto. Até o primeiro semestre deste ano, o Profisco II já havia assinado 86 contratos, totalizando aproximadamente 150 milhões de reais. Até o final de 2023, estão previstas assinaturas de outros 11 contratos, no valor de 49 milhões de reais. A chefe da missão do BID, a especialista em gestão fiscal Cristina MacDowell, destacou a maturidade dos avanços do Profisco no Paraná e elencou dois destaques na execução do projeto. O primeiro é a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, iniciada em 2022, e que está 70% concluída. // SONORA CRISTINA MACDOWELL //
A representante do BID citou também o Confia Paraná, programa de conformidade fiscal que visa aprimorar o atendimento e o relacionamento com o contribuinte. Cristina enfatizou o caráter inovador do programa, que altera o enfoque da atividade fiscal, e o alinha com práticas modernas de gestão pública relacionadas na chamada “Administração Tributária 3.0”, conceito concebido e recentemente detalhado em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, que trata da transformação digital na área. O Profisco II é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Renê Garcia assinaram o contrato de financiamento que formalizou a adesão ao Profisco II em setembro de 2020, dando continuidade e aperfeiçoando o Profisco I, já concluído. O coordenador-geral do Profisco na Secretaria da Fazenda, Sandro Celso Ferrari, ressalta que a importância dessa parceria com o BID. // SONORA SANDRO CELSO FERRARI //
Entre as iniciativas já implementadas, destaca-se o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, e-PAF, que modernizou a gestão dos autos de infração, bem como o novo Portal de Pagamentos de Tributos, que reúne a emissão de guias para diversos tipos de recolhimento em um mesmo lugar. (Repórter: Nathália Gonçalves)
A representante do BID citou também o Confia Paraná, programa de conformidade fiscal que visa aprimorar o atendimento e o relacionamento com o contribuinte. Cristina enfatizou o caráter inovador do programa, que altera o enfoque da atividade fiscal, e o alinha com práticas modernas de gestão pública relacionadas na chamada “Administração Tributária 3.0”, conceito concebido e recentemente detalhado em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, que trata da transformação digital na área. O Profisco II é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo visa qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário Renê Garcia assinaram o contrato de financiamento que formalizou a adesão ao Profisco II em setembro de 2020, dando continuidade e aperfeiçoando o Profisco I, já concluído. O coordenador-geral do Profisco na Secretaria da Fazenda, Sandro Celso Ferrari, ressalta que a importância dessa parceria com o BID. // SONORA SANDRO CELSO FERRARI //
Entre as iniciativas já implementadas, destaca-se o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, e-PAF, que modernizou a gestão dos autos de infração, bem como o novo Portal de Pagamentos de Tributos, que reúne a emissão de guias para diversos tipos de recolhimento em um mesmo lugar. (Repórter: Nathália Gonçalves)