Audiências públicas virtuais norteiam mais de 300 licitações
26/05/2020
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus o Governo do Estado segue o planejamento de aquisições essenciais para o funcionamento da máquina pública. Em maio, foram promovidas três audiências públicas virtuais pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, que vão nortear cerca de 300 processos licitatórios para compra de medicamentos, alimentos e veículos. Até o ano que vem, o Governo do Paraná deve investir aproximadamente um bilhão e 730 milhões de reais nestes três objetos por meio do Sistema de Registro de Preços. Os processos estão sob responsabilidade do Departamento de Logística para Contratações Públicas, Decon, que não paralisou as atividades e faz sessões públicas para recebimento de contribuições aos processos licitatórios de grande porte que estão sendo realizados pelo Estado. De acordo com a chefe do Departamento de Logística para Contratações Públicas, da Secretaria da Administração, Maria Carmen Albanske, as audiências públicas, além de tornar o processo mais rápido, garantem transparência às concorrências e permitem uma construção conjunta dos termos de referência.// SONORA MARIA CARMEN ALBANSKE.//
Os apontamentos feitos pelos participantes serão analisados por comissões técnicas específicas e o resultado será divulgado no mesmo link em que estão publicados os editais das audiências públicas, no site www.comprasparana.pr.gov.br. As audiências públicas estavam programadas para ocorrerem de forma presencial. No entanto, em função da pandemia, o Paraná inovou e adotou o formato eletrônico, tudo para evitar atrasos nos processos licitatórios. Maria Carmen Albanske disse que as audiências atendem à legislação e ampliam a competitividade das concorrências públicas, pois dão mais visibilidade aos certames.// SONORA MARIA CARMEN ALBANSKE.//
Na audiência para discutir a compra de gêneros alimentícios, uma das sugestões recebidas foi a regionalização da compra da merenda escolar pelo Estado. A ideia é que os alimentos adquiridos precisam ser produzidos na região onde serão distribuídos. Os participantes pediram ainda que as licitações sejam restritas à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A previsão de investimentos com alimentos até 2021 é de cerca de 500 milhões de reais. Na audiência sobre compra de medicamentos foram apontados assuntos como o pedido de permissão para aquisição de biossimilares, bem como a prudência na troca dos medicamentos dos pacientes que já estão em tratamento com medicamentos biológicos. Já na audiência de aquisição de veículos foi sugerida a obrigatoriedade de as empresas vencedoras fazerem o primeiro emplacamento do veículo no nome do órgão do Estado para não perder a característica de carro novo. E foi sugerido também que o Estado contrate uma empresa para o serviço de rastreamento da frota, ao invés de adquirir esse item junto com o veículo, o que onera mais o Estado. (Repórter: Amanda Laynes)
Os apontamentos feitos pelos participantes serão analisados por comissões técnicas específicas e o resultado será divulgado no mesmo link em que estão publicados os editais das audiências públicas, no site www.comprasparana.pr.gov.br. As audiências públicas estavam programadas para ocorrerem de forma presencial. No entanto, em função da pandemia, o Paraná inovou e adotou o formato eletrônico, tudo para evitar atrasos nos processos licitatórios. Maria Carmen Albanske disse que as audiências atendem à legislação e ampliam a competitividade das concorrências públicas, pois dão mais visibilidade aos certames.// SONORA MARIA CARMEN ALBANSKE.//
Na audiência para discutir a compra de gêneros alimentícios, uma das sugestões recebidas foi a regionalização da compra da merenda escolar pelo Estado. A ideia é que os alimentos adquiridos precisam ser produzidos na região onde serão distribuídos. Os participantes pediram ainda que as licitações sejam restritas à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. A previsão de investimentos com alimentos até 2021 é de cerca de 500 milhões de reais. Na audiência sobre compra de medicamentos foram apontados assuntos como o pedido de permissão para aquisição de biossimilares, bem como a prudência na troca dos medicamentos dos pacientes que já estão em tratamento com medicamentos biológicos. Já na audiência de aquisição de veículos foi sugerida a obrigatoriedade de as empresas vencedoras fazerem o primeiro emplacamento do veículo no nome do órgão do Estado para não perder a característica de carro novo. E foi sugerido também que o Estado contrate uma empresa para o serviço de rastreamento da frota, ao invés de adquirir esse item junto com o veículo, o que onera mais o Estado. (Repórter: Amanda Laynes)