CGE apresenta sistema da Ouvidoria do Paraná em evento nacional

29/08/2023
As medidas de proteção ao denunciante adotadas pela Ouvidoria, em toda a rede do Paraná, foram premiadas no VI Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa paranaense foi apresentada nesta terça-feira em evento online da Controladoria Geral da União com os primeiros lugares das categorias avaliadas. O Programa CGE Itinerante também foi premiado e ficou em segundo lugar na sua categoria, de “Fomento à participação e ao controle social pelas populações em situação de vulnerabilidade”. O concurso foi criado para estimular, reconhecer e premiar iniciativas públicas em todos os níveis da federação. A Ouvidoria venceu na categoria “Promoção de mecanismos de tratamento de manifestação e de proteção ao denunciante de boa-fé”, que promove mecanismos de proteção previstos para o denunciante, além de inovações legislativas. Mais de 80 ouvidorias setoriais distribuídas em órgãos e entidades do Governo do Estado compõem a rede paranaense e atendem, em média, de 300 a 400 demandas diárias, explica o coordenador da Ouvidoria, Yohhan Souza.// SONORA YOHHAN SOUZA.//

No Paraná, a Ouvidoria-Geral organizou um núcleo de informações estratégicas, formado por servidores que avaliam todas as denúncias, possível corrupção, desvio de conduta, assédio moral e sexual ou qualquer denúncia que necessite de atenção e providência imediata dos gestores. Com isso, constatou-se a necessidade de aumentar a proteção ao denunciante, consolidada por decreto. O documento, entre outras regulamentações, estabelece formas de proteção à identidade do denunciante, possibilitando autorização temporária para teletrabalho ou transferência de ambiente laboral. Toda pessoa que registrar manifestação na Ouvidoria pode escolher em ser identificado, ser anônimo, ou ter a identidade sob sigilo. A inovação está no último caso em que o nome do denunciante é preservado na tramitação da denúncia. Todos os detalhes sobre a premiação e a atuação da CGE estão disponíveis no site www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)