Caravana do ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais impacta 234 municípios

26/11/2025
O Instituto Água e Terra finalizou a edição 2025 da Caravana ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais Municipal – RPPN. Ao longo de oito meses, a ação percorreu os 21 escritórios do órgão ambiental, em diferentes regiões do Paraná, com o objetivo de aproximar o Estado dos municípios e fortalecer a implementação das políticas ambientais de conservação. Ao todo, a caravana impactou 234 municípios e reuniu 824 participantes, entre gestores, técnicos municipais e equipes regionais. A iniciativa buscou ampliar o entendimento sobre o funcionamento do ICMS-E, o ICMS Ecológico, e dos programas de Pagamento por Serviços Ambientais, além de orientar a gestão das Unidades de Conservação nos territórios municipais. É o que explica o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto. // SONORA RAFAEL ANREGUETTO //

A programação contou com uma série de encontros técnicos para esclarecer os benefícios e o processo de implantação do Pagamento por Serviços Ambientais Municipais em Reservas Particulares do Patrimônio Natural. As equipes também detalharam os critérios utilizados na avaliação do ICMS-E Biodiversidade e o papel dos municípios na manutenção e na gestão das áreas protegidas, reforçando como esses fatores influenciam diretamente no cálculo do repasse anual. Outro ponto importante foi a explicação do processo de inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade. As capacitações buscaram orientar os municípios sobre procedimentos técnicos, documentação, prazos e exigências para assegurar conformidade e otimizar resultados. A ação foi conduzida pela Diretoria do Patrimônio Natural e pela Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos. A gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Accioly Calderari, disse que a caravana se consolidou como um espaço de escuta ativa e troca de experiências. // SONORA PATRÍCIA ACCIOLY CALDERARI //

Mariane Veiga, uma das técnicas ambientais que acompanhou a caravana, ressalta a importância dessa iniciativa. // SONORA MARIANE VEIGA //

O IAT também disponibiliza uma ferramenta online que permite às prefeituras simularem os repasses de ICMS Ecológico, para facilitar o planejamento das ações de conservação dos municípios. O programa é interativo e apresenta cenários de arrecadação municipal em resposta aos dados das Unidades de Conservação. (Repórter: Gabriel Ramos)