Com Paraná Urbano III, Estado já investiu R$ 614 milhões em desenvolvimento nos municípios
07/06/2022
O Governo do Estado chegou ao sexto mês de 2022 com 127 milhões e 900 mil dólares, cerca de 614 milhões de reais pela cotação atual, desembolsados em ações de apoio ao desenvolvimento urbano de 187 municípios paranaenses por meio do programa Paraná Urbano III, contratado em 2020. O montante equivale a 54% do total disponível para o projeto, 1 bilhão e 136 milhões de reais, que conta com recursos do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartida do Estado por meio de obras financiadas pelo Sistema de Financiamento aos Municípios, operacionalizado pela Fomento Paraná. O contrato com o agente financeiro internacional foi assinado em abril de 2020 e prevê a liberação de 566 milhões e 400 mil reais até abril de 2024 – 103 milhões de dólares para reestruturação urbana e 15 milhões de dólares para o fortalecimento do sistema, como a compra de softwares e a implementação de bases cartográficas. O Estado é responsável por aplicar outros 118 milhões de dólares no período. A exigência é que as ações sejam voltadas para reduzir o déficit de infraestrutura nos municípios, com apoio na gestão tributária, financeira, de planejamento e gestão. O Paraná Urbano III integra o Sistema de Financiamento aos Municípios, coordenado pelo Paranacidade e vinculado à Sedu, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, ressalta que o Paraná opta por uma administração essencialmente municipalista, que busca recursos para melhorar a vida das pessoas.//SONORA RATINHO JUNIOR.//
O Paraná Urbano III funciona como um sistema rotativo de crédito operacionalizado pela Fomento Paraná. Todo o dinheiro que entra serve para abastecer um caixa único, que é repassado aos municípios por meio de empréstimos após a aprovação dos projetos pela Sedu. A taxa de juros é abaixo do mercado, variando entre 2% a 3,25% ao ano + Índice de Preços no Consumidor, com carência de no mínimo um ano e prazo de amortização que pode chegar a 10 anos, conforme o enquadramento do empréstimo. Do montante disponibilizado pelo BID já foram usados cerca de 312 milhões de reais, os desembolsos são feitos conforme o avanço das obras. A fatia do Estado representa outros 302 milhões de reais em investimentos realizados desde 2020. Esses recursos permitiram a pavimentação 624 quilômetros de vias urbanas, sendo 244 quilômetros em cidades com até 50 mil habitantes; a construção de 61 equipamentos de esporte e lazer; 13 unidades básicas de saúde; e outros 27 centros municipais de educação. O coordenador de Estudo e Captação de Recursos do Paranacidade, Alexandre da Silva Simas, explica que o dinheiro do BID e do Estado integralizam o SFM, e o sistema empresta para os municípios. É um fundo rotativo, em que as amortizações e os juros voltam para o sistema, reabastecendo o caixa.//SONORA ALEXANDRE DA SILVA DIMAS.//
O Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária, as cidades poderão fomentar uma urbanização inclusiva e sustentada. Serão disponibilizados cinco softwares de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos. Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. A base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios será disponibilizada gratuitamente às prefeituras até o fim deste ano. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do IPTU. O Governo do Estado, por meio do Paranacidade, também vai implantar uma ferramenta tecnológica para análise do impacto das ações de desenvolvimento econômico e social nos 399 municípios. O software já contratado terá capacidade de cruzar informações e indicadores socioeconômicos e projetar futuros investimentos. Assim, servirá para ajudar a implementar políticas públicas mais assertivas pelos gestores públicos. O Paranacidade atua há 25 anos na análise e acompanhamento das ações viabilizadas por recursos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e com origem no Tesouro do Estado, Programa de Transferência Voluntária, ou em operações de crédito.(Repórter: Alexandre Nassa)
O Paraná Urbano III funciona como um sistema rotativo de crédito operacionalizado pela Fomento Paraná. Todo o dinheiro que entra serve para abastecer um caixa único, que é repassado aos municípios por meio de empréstimos após a aprovação dos projetos pela Sedu. A taxa de juros é abaixo do mercado, variando entre 2% a 3,25% ao ano + Índice de Preços no Consumidor, com carência de no mínimo um ano e prazo de amortização que pode chegar a 10 anos, conforme o enquadramento do empréstimo. Do montante disponibilizado pelo BID já foram usados cerca de 312 milhões de reais, os desembolsos são feitos conforme o avanço das obras. A fatia do Estado representa outros 302 milhões de reais em investimentos realizados desde 2020. Esses recursos permitiram a pavimentação 624 quilômetros de vias urbanas, sendo 244 quilômetros em cidades com até 50 mil habitantes; a construção de 61 equipamentos de esporte e lazer; 13 unidades básicas de saúde; e outros 27 centros municipais de educação. O coordenador de Estudo e Captação de Recursos do Paranacidade, Alexandre da Silva Simas, explica que o dinheiro do BID e do Estado integralizam o SFM, e o sistema empresta para os municípios. É um fundo rotativo, em que as amortizações e os juros voltam para o sistema, reabastecendo o caixa.//SONORA ALEXANDRE DA SILVA DIMAS.//
O Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária, as cidades poderão fomentar uma urbanização inclusiva e sustentada. Serão disponibilizados cinco softwares de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos. Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. A base cartográfica das áreas urbanas de 218 municípios será disponibilizada gratuitamente às prefeituras até o fim deste ano. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do IPTU. O Governo do Estado, por meio do Paranacidade, também vai implantar uma ferramenta tecnológica para análise do impacto das ações de desenvolvimento econômico e social nos 399 municípios. O software já contratado terá capacidade de cruzar informações e indicadores socioeconômicos e projetar futuros investimentos. Assim, servirá para ajudar a implementar políticas públicas mais assertivas pelos gestores públicos. O Paranacidade atua há 25 anos na análise e acompanhamento das ações viabilizadas por recursos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas e com origem no Tesouro do Estado, Programa de Transferência Voluntária, ou em operações de crédito.(Repórter: Alexandre Nassa)