Com contas públicas equilibradas, Paraná se fortalece na vitrine de parcerias internacionais

19/05/2023
Com as contas públicas em situação de equilíbrio, um 2022 de bom resultado fiscal, o Estado registrou superávit primário de 6 bilhões e 600 milhões de reais, e nota alta no índice do Tesouro Nacional que mede a Capacidade de Pagamento, CAPAG, o Paraná se posiciona de maneira definitiva no mapa de investimentos e parcerias internacionais. Apresentar esse cenário e projetos locais para viabilizar novas parcerias foi um dos motivos da missão do governador Carlos Massa Ratinho Junior nos Estados Unidos na semana passada. O Estado desenvolve esse trabalho há quase uma década e captou, desde 2019, mais de 5 bilhões de reais com bancos nacionais e internacionais porque está bem posicionado no índice do CAPAG, com nota B, resultado da boa gestão fiscal em anos recentes. Apenas estados com A e B conseguem captar parcerias com bancos globais com garantia da União. Esses protocolos também recebem autorização do Senado Federal, que avalia, entre outras coisas, justamente o equilíbrio financeiro de um ente federativo. Parte dos recursos para esses investimentos é fruto justamente de acordos com o Banco Mundial e o BID, que ajudam o Paraná em grandes projetos, como o Paraná Urbano III, que viabiliza obras urbanas, e o Educação para o Futuro, que permitirá implementar mais ferramentas tecnológicas e ampliar a oferta de educação profissionalizante na rede estadual. O resultado desse modelo já apareceu nas contas públicas. O Paraná foi o estado da região Sul que mais realizou investimentos em 2022. Com volume de 6 bilhões e 200 milhões de reais, ficou à frente de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo dados do Boletim das Finanças Estaduais, da Secretaria da Fazenda. No âmbito nacional, frente às 27 unidades federativas, apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais, estados mais populosos, aparecem na frente. Os investimentos cresceram 34,1% na comparação com 2021. Para continuar essa política, o governador apresentou aos diretores das instituições o Banco de Projetos, criado em 2019, que consistiu em uma política pública de elaboração de grandes projetos para o Estado. O primeiro ciclo de obras que nasceram nele está em andamento ou perto da conclusão, como a revitalização da Orla de Matinhos e a pavimentação em concreto da PRC-280, no Sudoeste. O Estado também já anunciou investimento de mais 3 bilhões e 400 milhões de reais para um novo pacote que inclui a duplicação de Matinhos a Praia de Leste, o novo Contorno Sul de Curitiba, o viaduto Catuaí de Maringá, a duplicação da PR-317 em Toledo, entre outras. Atualmente, esse banco tem cerca de 8 bilhões de reais em potenciais obras, que podem ser viabilizadas com novas parcerias. De acordo com o Boletim das Finanças Estaduais, outros resultados positivos nas finanças do Paraná colaboram com a atração desses investimentos. O resultado orçamentário primário, indicador que exclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública, é um grande indicador da saúde fiscal no Paraná. Em 2022, ele foi de 5 bilhões e 600 milhões de reais, segunda maior soma entre os estados do País. Mesmo com a frustração de arrecadação decorrente da Lei Complementar que reduziu a alíquota paranaense sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o Paraná obteve resultado primário positivo por causa da arrecadação do primeiro semestre, impactada pela retomada dos investimentos do setor privado. O Paraná possui a quarta maior economia do Brasil e alcançou, no fim do ano passado, a menor taxa de desemprego da história recente. O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, ressalta que a gestão das contas públicas é um diferencial positivo do Paraná. // SONORA RENÊ GARCIA //

Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Nathália Gonçalves)