GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O Paraná entra em 2023 com diversas políticas públicas voltadas aos indígenas. As ações garantem suporte financeiro a indígenas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com prefeituras, Funai e entidades do terceiro setor. Na educação, com novas turmas, o Paraná terá seis mil e 500 alunos indígenas matriculados em 2023, sendo que as escolas receberam novos equipamentos e os professores ampliaram a formação bilíngue. Durante os últimos anos, a educação escolar indígena da rede estadual de ensino teve aumento nas etapas de escolarização em cinco de suas 39 instituições, com implantação de turmas nos anos finais do ensino fundamental em três escolas, em Santa Amélia, Abatiá e Guaraqueçaba. Neste ano, mais duas escolas vão receber turmas do ensino médio em Diamante D'Oeste e em Inácio Martins. Nesta quinta-feira, foi inaugurada a ampliação do Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, em Manoel Ribas. A ampliação de etapas de ensino cumpre metas do Plano Estadual de Educação e reduz o número de indígenas que precisam se deslocar de suas comunidades para a cidade, garantindo o direito à educação bilíngue, intercultural e específica nas suas comunidades. Em 2022 a Secretaria de Estado da Educação retomou e concluiu o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilíngue Kaingang/Guarani. Na sequência do ensino básico, o Estado desenvolve há duas décadas uma política pública essencial para essas comunidades, o Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná. Atualmente, são oferecidas 52 vagas em cursos regulares de graduação em universidades estaduais e na UFPR por meio de processo seletivo exclusivo, inclusive respeitando as particularidades das culturas ancestrais. Atualmente, 291 estudantes indígenas estão matriculados nas sete instituições estaduais. Depois de matriculados, os universitários indígenas recebem um auxílio de mil 125 reais para acompanhamento e, durante o período que estiverem na universidade, mais mil 125 como auxílio permanência, com um acréscimo de 50% do valor para quem tem filho. Na agricultura, dois importantes programas sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento têm garantido a segurança alimentar das aldeias: o Programa Leite das Crianças e o Compra Direta Paraná. Em ambos os casos, houve ampliação do público atendido entre os indígenas nos últimos anos. O Leite das Crianças atua como uma rede de proteção alimentar mínima, com distribuição diária e gratuita de um litro de leite integral enriquecido com vitaminas A e D, ferro e zinco para crianças de seis a 36 meses em famílias com alta vulnerabilidade social. Em 2022, o programa atendeu mil 602 indígenas, uma alta de 43% em relação a 2019. No âmbito do Compra Direta Paraná, a população indígena está sendo beneficiada nas duas pontas. Iniciado em 2020, o programa ampliou de quatro mil para cerca de cinco mil e 500 famílias indígenas atendidas com cestas básicas da agricultura familiar. Outras 34 famílias obtêm renda com a produção e fornecimento dos alimentos para o programa. Essas políticas também passam pela participação da sociedade via Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, que tem atuado há dez anos para colaborar com as dezenas de comunidades indígenas espalhadas em 41 municípios do território estadual. Na cultura, em quatro anos, foram destinados quase cinco milhões de reais para artistas e artesãos indígenas do Paraná. No total, mil 126 artistas e artesãos indígenas receberam a Bolsa Qualificação no Estado do Paraná e receberam o repasse de aproximadamente três milhões e 400 mil reais. Mais detalhes sobre essas e outras ações destinadas aos indígenas acesse o site www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)