Com incremento de 3,7%, Estado repassou R$ 659 milhões a municípios via ICMS Ecológico
05/02/2026
O Governo do Estado repassou 659 milhões e 600 mil reais aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico em 2025. A média foi de quase 55 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 3,7% em relação ao ano anterior. O programa, instituído na década de 1990, é um instrumento de política pública destinado a compensar os municípios que abrigam áreas protegidas ou mananciais. Em 2025, cada uma das categorias recebeu metade dos repasses, ou seja, 329 milhões e 800 mil. Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios receberam o benefício. O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra, que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, destacou os benefícios dos programas para as prefeituras e para o meio ambiente. // SONORA RAFAEL GRECA //
O município que mais arrecadou via ICMS Ecológico por Biodiversidade no ano passado foi Mato Rico, na região central do Estado, com 15 milhões e 80 mil reais, já que abriga áreas como a Estação Ecológica Municipal Cantu e a Estação Ecológica Municipal Colombo. Já na modalidade de ICMS por Mananciais, as arrecadações mais volumosas ficaram concentradas na Região Metropolitana de Curitiba. Piraquara, em virtude dos Rios Iraí e Iguaçu, alcançou 49 milhões e 90 mil reais, seguido por São José dos Pinhais, com 20 milhões e 300 mil, também por causa dos Rio Iguaçu, além do Miringuava, Pequeno e Despique. O ICMS Ecológico tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados representam 5% do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Cada categoria do programa recebe metade desse valor. (Repórter: Gustavo Vaz)
O município que mais arrecadou via ICMS Ecológico por Biodiversidade no ano passado foi Mato Rico, na região central do Estado, com 15 milhões e 80 mil reais, já que abriga áreas como a Estação Ecológica Municipal Cantu e a Estação Ecológica Municipal Colombo. Já na modalidade de ICMS por Mananciais, as arrecadações mais volumosas ficaram concentradas na Região Metropolitana de Curitiba. Piraquara, em virtude dos Rios Iraí e Iguaçu, alcançou 49 milhões e 90 mil reais, seguido por São José dos Pinhais, com 20 milhões e 300 mil, também por causa dos Rio Iguaçu, além do Miringuava, Pequeno e Despique. O ICMS Ecológico tem o propósito de incentivar a proteção de áreas de conservação ambiental no Estado. Os valores repassados representam 5% do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Cada categoria do programa recebe metade desse valor. (Repórter: Gustavo Vaz)