Com legislação mais moderna, Paraná facilita e agiliza a abertura de novas empresas
05/01/2022
Avanços do Programa Descomplica Paraná, coordenado pela Casa Civil, reduziram a burocracia para a abertura e fechamento de empresas. O Estado conta hoje com legislação mais moderna, regulamentos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram reduzir os prazos para liberação dos licenciamentos. O governo trabalha agora na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e na expansão do programa Descomplica para os municípios. A previsão é que, a partir deste mês, quem quiser abrir uma empresa no Paraná não vai mais precisar entrar em vários sistemas para o registro, com a implantação do Balcão Único, uma iniciativa do governo federal, mas que depende da adesão dos estados. Todo o processo vai ser realizado através da plataforma Empresa Fácil. Este é um dos avanços do Programa Descomplica Paraná, o carro-chefe das ações de desburocratização promovidas pelo Governo do Estado. Para o chefe da Casa Civil, Guto Silva, é mais um passo em direção à desburocratização e se soma a diversas outras iniciativas já implantadas para melhorar o ambiente de negócios no Estado. //SONORA GUTO SILVA//
Lançado em 2019, o Programa Descomplica Paraná é coordenado pela Casa Civil e conta com um comitê formado por entidades representativas do setor produtivo e de todos os órgãos licenciadores do Estado, além da Jucepar, a Junta Comercial do Paraná. Uma das primeiras conquistas do Descomplica foi acelerar o processo de criação e baixa de empresas. Em 2019, a Jucepar reduziu o tempo médio do trâmite para abertura de empresas de cinco para dois dias. Com isso, zerou a fila de 4 mil empresas esperando para abrir seus negócios. Hoje, o tempo médio que o paranaense leva para abrir uma empresa no Estado é de 1 dia e 10 horas, um dos melhores tempos do País. A média nacional é de 2 dias e 7 horas. A Jucepar trabalha no formato 100% digital. O registro de livros e a emissão de todos os tipos de certidões também só podem ser feitos online, pelo portal Empresa Fácil Paraná. Marcos Rigoni, presidente da Jucepar, afirmou que isso facilita e desburocratiza os processos, reduz prazos, aumenta a segurança jurídica e moderniza o registro empresarial. //SONORA MARCOS RIGONI//
Em 2021, foram abertas cerca de 268.400 empresas, sendo a maioria Micro e Pequenas. O número de pedidos para a abertura de algum empreendimento no Paraná está entre os três mais volumosos do Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais. No tempo médio de Consulta Prévia de Viabilidade Total, que leva em consideração a etapa de Viabilidade de Nome, de responsabilidade das Juntas Comerciais e a viabilidade locacional, de responsabilidade das prefeituras integradas, o Paraná tem o melhor resultado do país com 10 horas e 45 minutos. No ano passado, a Jucepar também implantou a Viabilidade de nome automática e a Dispensa automática de Alvarás e Licenciamentos para MEIs, agilizando ainda mais o processo. A emissão de licenças para abrir um negócio também foi acelerada em 2021. A Receita Estadual criou um portal para compartilhamento de informações fiscais com os municípios de forma automatizada e passou a oferecer pagamento via PIX. Para este ano, a Receita vai ter muitas novidades, como o Nota Fiscal Fácil para o produtor rural, o pagamento do IPVA por cartão de crédito e a adoção de agências virtuais, evitando que o contribuinte tenha que se deslocar. Todos os projetos realizados e em desenvolvimento contam com o apoio da Celepar. (Repórter: Gustavo Vaz)
Lançado em 2019, o Programa Descomplica Paraná é coordenado pela Casa Civil e conta com um comitê formado por entidades representativas do setor produtivo e de todos os órgãos licenciadores do Estado, além da Jucepar, a Junta Comercial do Paraná. Uma das primeiras conquistas do Descomplica foi acelerar o processo de criação e baixa de empresas. Em 2019, a Jucepar reduziu o tempo médio do trâmite para abertura de empresas de cinco para dois dias. Com isso, zerou a fila de 4 mil empresas esperando para abrir seus negócios. Hoje, o tempo médio que o paranaense leva para abrir uma empresa no Estado é de 1 dia e 10 horas, um dos melhores tempos do País. A média nacional é de 2 dias e 7 horas. A Jucepar trabalha no formato 100% digital. O registro de livros e a emissão de todos os tipos de certidões também só podem ser feitos online, pelo portal Empresa Fácil Paraná. Marcos Rigoni, presidente da Jucepar, afirmou que isso facilita e desburocratiza os processos, reduz prazos, aumenta a segurança jurídica e moderniza o registro empresarial. //SONORA MARCOS RIGONI//
Em 2021, foram abertas cerca de 268.400 empresas, sendo a maioria Micro e Pequenas. O número de pedidos para a abertura de algum empreendimento no Paraná está entre os três mais volumosos do Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais. No tempo médio de Consulta Prévia de Viabilidade Total, que leva em consideração a etapa de Viabilidade de Nome, de responsabilidade das Juntas Comerciais e a viabilidade locacional, de responsabilidade das prefeituras integradas, o Paraná tem o melhor resultado do país com 10 horas e 45 minutos. No ano passado, a Jucepar também implantou a Viabilidade de nome automática e a Dispensa automática de Alvarás e Licenciamentos para MEIs, agilizando ainda mais o processo. A emissão de licenças para abrir um negócio também foi acelerada em 2021. A Receita Estadual criou um portal para compartilhamento de informações fiscais com os municípios de forma automatizada e passou a oferecer pagamento via PIX. Para este ano, a Receita vai ter muitas novidades, como o Nota Fiscal Fácil para o produtor rural, o pagamento do IPVA por cartão de crédito e a adoção de agências virtuais, evitando que o contribuinte tenha que se deslocar. Todos os projetos realizados e em desenvolvimento contam com o apoio da Celepar. (Repórter: Gustavo Vaz)