Concessões rodoviárias: Ministério dos Transportes confirma aporte para descontos maiores que 18%
13/04/2023
Após uma série de conversas e negociações com o Governo do Estado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná vai contar com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. O aumento da curva de aporte vai dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores. O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que houve um amplo debate público para a construção do modelo que vai a leilão, buscando reduzir o preço do pedágio no Estado. // SONORA RATINHO JUNIOR //
Ratinho Junior ressalta que esse modelo também garante as obras que o Paraná tanto precisa e está sendo construído com transparência, ao contrário das concessões anteriores. Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o ministro também destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem à China. Renan Filho salientou que o leilão dos dois primeiros lotes do Paraná será a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo e deve acontecer ainda neste ano. O modelo deve ser replicado nas concessões de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. // SONORA RENAN FILHO //
Dos seis lotes previstos, os dois primeiros já foram analisados pelo TCU, Tribunal de Contas da União e, após passar por alguns ajustes, estão aguardando o aval do governo federal para ir a leilão. Os outros quatro trechos estão, atualmente, em análise no TCU. Ao todo, o programa de concessões abrange 3 mil e 300 quilômetros de rodovias federais e estaduais, dos quais mil 782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimentos é de 50 bilhões de reais em obras nos primeiros anos do contrato, que tem prazo de 30 anos. (Repórter: Nathália Gonçalves)
Ratinho Junior ressalta que esse modelo também garante as obras que o Paraná tanto precisa e está sendo construído com transparência, ao contrário das concessões anteriores. Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o ministro também destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem à China. Renan Filho salientou que o leilão dos dois primeiros lotes do Paraná será a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo e deve acontecer ainda neste ano. O modelo deve ser replicado nas concessões de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. // SONORA RENAN FILHO //
Dos seis lotes previstos, os dois primeiros já foram analisados pelo TCU, Tribunal de Contas da União e, após passar por alguns ajustes, estão aguardando o aval do governo federal para ir a leilão. Os outros quatro trechos estão, atualmente, em análise no TCU. Ao todo, o programa de concessões abrange 3 mil e 300 quilômetros de rodovias federais e estaduais, dos quais mil 782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimentos é de 50 bilhões de reais em obras nos primeiros anos do contrato, que tem prazo de 30 anos. (Repórter: Nathália Gonçalves)