Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás
09/10/2023
O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, aprovou a adesão do Paraná a três convênios que possibilitam maiores investimentos para a geração de energia a partir do biogás. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras. Elas só devem ser formalizadas com a publicação deste decreto. Um deles autoriza o Estado a conceder isenção do ICMS em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás. Outro convênio permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano. Um terceiro ainda autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação. O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou a importância desses convênios para o crescimento da energia renovável no Estado.// SONORA NORBERTO ORTIGARA.//
As decisões do Confaz vêm logo em seguida à decisão do Governo do Estado de ampliar os benefícios de juro zero para investimentos no segmento de energias renováveis. Na nova formatação do Banco do Agricultor Paranaense, em projetos de energia renovável, o Estado fica responsável pelo pagamento de 100% da taxa de juro para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar. Os médios e grandes produtores também são beneficiados se quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores. Para esses, o Estado cobre cinco pontos percentuais ao ano de juro no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense. Como auxílio na elaboração do projeto, o Estado criou o programa RenovaPR, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Desde 2020, quando foi instituído o programa, seis mil 950 projetos de energia renovável ganharam forma. (Repórter: Felippe Salles)
As decisões do Confaz vêm logo em seguida à decisão do Governo do Estado de ampliar os benefícios de juro zero para investimentos no segmento de energias renováveis. Na nova formatação do Banco do Agricultor Paranaense, em projetos de energia renovável, o Estado fica responsável pelo pagamento de 100% da taxa de juro para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar. Os médios e grandes produtores também são beneficiados se quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores. Para esses, o Estado cobre cinco pontos percentuais ao ano de juro no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense. Como auxílio na elaboração do projeto, o Estado criou o programa RenovaPR, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Desde 2020, quando foi instituído o programa, seis mil 950 projetos de energia renovável ganharam forma. (Repórter: Felippe Salles)