Controladoria orienta prefeitos sobre como agir durante a pandemia
14/04/2020
Todas as prefeituras do Paraná receberam nesta semana ofício da Controladoria-Geral da União, CGU, elaborado em conjunto com o governo estadual, com orientações sobre como contratar e adquirir produtos durante a emergência na saúde. A CGU e a Controladoria-Geral do Estado também colocaram à disposição canais de comunicação para esclarecer dúvidas dos gestores municipais. O documento se baseia em Lei Federal e aponta medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento da emergência causada pelo novo coronavírus. De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o gestor deverá dar atenção ao cumprimento da legislação eleitoral e às situações de emergência ou calamidade.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
Segundo o controlador-geral, a união entre entes e órgãos de várias esferas administrativas possibilita que as decisões sejam tomadas por perfis técnicos e científicos e é o momento de compartilhar com o objetivo de atender todos os municípios.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
O documento estabelece regras para a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos. Não desobriga, no entanto, a prestação de contas à população e o seguimento de procedimentos legais. A medida também atenta à obediência da Lei de Acesso à Informação e à Lei de Responsabilidade Fiscal. A orientação da CGE, em conjunto com a CGU, é para os municípios divulgarem, nos portais da transparência, todas as despesas e aquisições para o combate ao novo coronavírus em abas separadas das ações para outros fins. (Repórter: Amanda Laynes)
Segundo o controlador-geral, a união entre entes e órgãos de várias esferas administrativas possibilita que as decisões sejam tomadas por perfis técnicos e científicos e é o momento de compartilhar com o objetivo de atender todos os municípios.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
O documento estabelece regras para a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos. Não desobriga, no entanto, a prestação de contas à população e o seguimento de procedimentos legais. A medida também atenta à obediência da Lei de Acesso à Informação e à Lei de Responsabilidade Fiscal. A orientação da CGE, em conjunto com a CGU, é para os municípios divulgarem, nos portais da transparência, todas as despesas e aquisições para o combate ao novo coronavírus em abas separadas das ações para outros fins. (Repórter: Amanda Laynes)