Cultura fará plantão de atendimentos a municípios sobre ação para a Lei Paulo Gustavo
06/07/2023
Buscando prestar assessoria técnica a todos os municípios paranaenses, a Secretaria da Cultura promove entre os dias 07, 10 e 11 de julho, um grande plantão de atendimento às gestoras e gestores municipais de cultura que ainda não enviaram seus planos de ação ao MinC, Ministério da Cultura, para liberação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Para agendar um horário é preciso entrar em contato através do WhatsApp (41) 3321-4713 e informar a cidade. O atendimento será online com a equipe técnica da Secretaria, preparada para esclarecer quaisquer dúvidas. O prazo final para envio dos planos de ação é até a próxima terça-feira, dia 11 de julho. A intenção é atender de forma detalhada todos aqueles que ainda têm alguma dúvida a respeito do processo para envio do plano na plataforma Transferegov. Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de 203 milhões de reais, um orçamento que vai impactar diretamente na difusão cultural e na economia do Paraná. A Secretaria já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo MinC. Para a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, essa é uma oportunidade única e inédita que vai beneficiar a sociedade como um todo. // SONORA LUCIANA CASAGRANDE //
O plantão de atendimento será a última de uma série de ações promovidas pela Secretaria visando atingir 100% de adesão dos municípios paranaenses aos recursos da lei federal. Anteriormente foram feitas rodadas de reuniões técnicas presenciais entre estado e municípios, segmentadas por faixas habitacionais. Em junho deste ano, houve uma grande mobilização em Foz do Iguaçu no evento Circula MinC, com a presença de representantes do próprio Ministério, que esclareceram dúvidas de gestoras e gestores; além disso, os agentes regionais de Cultura da Secretaria estão totalmente disponíveis para prestar suporte a todas as macrorregiões. Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de 98 milhões de reais ao Estado do Paraná e outros 105 milhões de reais aos municípios paranaenses. São recursos que, diretamente ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A lei prevê o repasse de 3 bilhões e 860 milhões de reais do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. (Repórter: Nathália Gonçalves)
O plantão de atendimento será a última de uma série de ações promovidas pela Secretaria visando atingir 100% de adesão dos municípios paranaenses aos recursos da lei federal. Anteriormente foram feitas rodadas de reuniões técnicas presenciais entre estado e municípios, segmentadas por faixas habitacionais. Em junho deste ano, houve uma grande mobilização em Foz do Iguaçu no evento Circula MinC, com a presença de representantes do próprio Ministério, que esclareceram dúvidas de gestoras e gestores; além disso, os agentes regionais de Cultura da Secretaria estão totalmente disponíveis para prestar suporte a todas as macrorregiões. Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de 98 milhões de reais ao Estado do Paraná e outros 105 milhões de reais aos municípios paranaenses. São recursos que, diretamente ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A lei prevê o repasse de 3 bilhões e 860 milhões de reais do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. (Repórter: Nathália Gonçalves)