GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

Os profissionais da secretaria estadual da Cultura, Seec, se preparam para uma rodada de três reuniões escalonadas com representantes dos municípios paranaenses sobre a nova Lei Paulo Gustavo, que vai destinar quase 4 bilhões de reais para a execução de ações e projetos desta área, em todo o País. Ao Estado do Paraná serão destinados mais de 98 milhões de reais. Já os municípios paranaenses, juntos, terão direito a mais de 105 milhões. As reuniões temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo acontecem de segunda, quarta e quinta-feira da próxima semana, em espaços culturais administrados pela Secretaria da Cultura. Os representantes municipais foram divididos conforme o número de habitantes. No dia 15 de maio, a Secretaria promoveu um Ciclo de Diálogo com os Municípios, de forma online, sobre a temática e, no dia 19 de maio foi realizado um encontro presencial com 50 representantes culturais dos municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes. A lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. Fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, executados pelos estados, municípios e Distrito Federal. Estados e municípios precisam elaborar planos de ação e submetê-los por meio da plataforma Transferegov. A partir da aprovação dos planos é realizada a liberação do recurso pelo Governo Federal para as ações propostas. Os encontros em Curitiba visam esclarecer as principais dúvidas acerca da lei bem como sublinhar os desafios dos municípios relativos à LPG. O diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Seec, André Avelino, reforça o papel da secretaria. // SONORA ANDRÉ AVELINO //

O Ministério da Cultura está disponibilizando ferramentas para simplificar a execução da lei, como atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas e oficinas técnicas de capacitação e mobilização junto aos estados, municípios e Distrito Federal. No Paraná, o encontro entre os técnicos do MinC com os secretários e gestores municipais da Cultura está previsto para acontecer na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 19 de junho. A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi proposta durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Para conferir mais informações, acesse o site da Agência Estadual de Notícias, aen.pr.gov.br. (Repórter: Victor Luís)