DER/PR assina contratos de conservação das rodovias estaduais do Anel de Integração
10/12/2021
O DER, Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, assinou os contratos de conservação do pavimento e faixa de domínio das rodovias estaduais que antes eram administradas por concessionárias de pedágio do Anel de Integração. As rodovias estão divididas em cinco lotes, de acordo com as superintendências regionais do DER, sendo um contrato para cada lote. Com a assinatura dos contratos, as empresas devem apresentar um plano de trabalho definindo a sequência em que os serviços vão ser realizados, indicando épocas, locais e tipos de serviços, levando em consideração a condição do pavimento e o volume de tráfego de cada trecho. Cabe ao DER/PR analisar cada um destes planos, seguindo os critérios do edital de licitação e contrato. O valor total dos cinco lotes ficou em cerca de 93 milhões de reais para execução de serviços ao longo de dois anos. Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas. O DER também está licitando a contratação de serviços de guincho leve e pesado, para desobstrução de pista e remoção de veículos, e operações de atendimento mecânico, como troca de pneus, carga elétrica, entre outras, para atender as rodovias estaduais e federais do antigo Anel de Integração. O edital prevê ainda a inspeção de tráfego, com equipes específicas para percorrer 100% da malha do anel de integração, verificando a necessidade de assistência aos usuários, inspecionando as pistas e participando ativamente na ocorrência de neblina, incêndios, acidentes e outras situações, providenciando sinalização de emergência, desvios de tráfego e demais apoios. Todos os serviços vão contar com apoio operacional, integrado ao DER e em colaboração com as policias rodoviárias, utilizando a infraestrutura das bases e postos de serviços, que passaram a ser patrimônio público com o fim dos contratos de pedágio. As empresas interessadas devem registrar as propostas no portal Licitações-e, do Banco do Brasil, até uma hora da tarde do próximo dia 16. Meia hora depois, tem início a sessão de lances no ambiente eletrônico do portal, com as participantes fazendo lances cada vez menores, até uma delas ser declarada arrematante. Cada lote vai ter a própria sessão de lances. (Repórter: Gustavo Vaz)