Decisão do TRF4 encerra imbróglio de 13 anos e garante operação dos portos do Paraná
12/09/2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu a continuidade das operações nos Portos de Paranaguá e Antonina. A decisão encerra um processo iniciado há 13 anos, quando a Receita Federal pediu a suspensão das atividades por descumprimento de normas de segurança. Segundo o TRF4, a medida violaria o princípio de proporcionalidade, já que paralisaria serviços essenciais e causaria graves impactos à economia nacional. O juiz Rodrigo Kravetz destacou que a suspensão poderia gerar um colapso comercial, já que Paranaguá é a segunda maior autoridade portuária do Brasil, com recorde de 66 milhões e 700 mil toneladas movimentadas por ano e seis títulos seguidos de melhor gestão portuária do país. Para atender às demandas de segurança, a Portos do Paraná investiu em uma nova central de monitoramento, guaritas, scanners de bagagem, viaturas, armamentos e sistemas de rádio. Também adquiriu duas lanchas, em fase de fabricação, para fiscalização e guarda portuária. Os profissionais receberam treinamentos específicos e passaram a atuar também em áreas externas, como na temporada de cruzeiros, que agora conta com 20 câmeras de vigilância monitoradas 24 horas. Essas ações reforçam o controle de bagagens, que passam por scanner e inspeção de cães farejadores antes do embarque. Com esses avanços, a Portos do Paraná conquistou pela sexta vez consecutiva o Prêmio Portos + Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos. A empresa também foi reconhecida no Congresso AAPA LATAM 2025, considerado o “Oscar dos Portos” nas Américas, com prêmios de excelência em desempenho, crescimento e sustentabilidade. (Repórter: Gabriel Ramos)