Dia D: Secretaria de Cultura se une a municípios para facilitar adesão à Lei Paulo Gustavo
03/07/2023
Agentes Regionais de Cultura da Secretaria estadual da Cultura e técnicos dos municípios-sede das regiões históricas vão ajudar os municípios que ainda não apresentaram seus planos de ação para receberem recursos da Lei Paulo Gustavo, a elaborarem e apresentarem suas propostas na plataforma Transferegov do governo federal. O Dia D será na próxima quarta-feira, 5 de julho, nas cidades de Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Toledo e Foz do Iguaçu. Gestores e técnicos municipais de cultura das prefeituras próximas podem ir até o local indicado pela pasta para obter a mentoria. A intenção é aumentar o número de adesão dos municípios paranaenses à Lei. Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de 203 milhões de reais, recursos que impactam na difusão cultural e na economia do Paraná. A Secretaria já apresentou e teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura. A iniciativa do mutirão de atendimento aos municípios que por alguma dificuldade não apresentaram o plano de ação ao Mininstério reforça o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e os municípios. O diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria estadual da Cultura, André Avelino, explica sobre a parceria e o motivo do mutirão. // SONORA ANDRÉ AVELINO //
As prefeituras que ainda têm dúvidas também podem acessar Modelos de Plano de Ação na aba "Lei Paulo Gustavo" do site cultura.pr.gov.br. Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de 98 milhões de reais ao Estado do Paraná e outros 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A Lei foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de mais de 3 bilhões de reais do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. (Repórter: Victor Luís)
As prefeituras que ainda têm dúvidas também podem acessar Modelos de Plano de Ação na aba "Lei Paulo Gustavo" do site cultura.pr.gov.br. Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de 98 milhões de reais ao Estado do Paraná e outros 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente a economia do Estado. A Lei foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de mais de 3 bilhões de reais do Fundo Setorial do Audiovisual e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. (Repórter: Victor Luís)