Edital do lote 1 das novas concessões rodoviárias do Paraná é aprovado pela ANTT

11/05/2023
O leilão do primeiro lote do novo pacote de concessões de rodovias do Paraná já tem data marcada: 25 de agosto. Ela foi confirmada pela diretoria da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, nesta quinta-feira, na reunião da diretoria do órgão. A ANTT também definiu que o edital completo de concorrência será publicado nesta sexta-feira, no site do órgão e no Diário Oficial da União. Os envelopes contendo as propostas escritas, documentos de qualificação e garantias das empresas deverão ser entregues das 10 da manhã ao meio-dia na B3 e o leilão ocorrerá às duas da tarde. Com uma extensão total de 473 quilômetros, o lote 1 reúne trechos de rodovias entre Curitiba e a região Centro-Sul e de lá até os Campos Gerais, além de trechos na Região Metropolitana da Capital. O modelo de concessão prevê investimentos de quase oito bilhões de reais em obras pela empresa vencedora do leilão ao longo dos primeiros anos de contrato. Entre as obras incluídas no pacote deste lote, está a duplicação completa de um trecho de aproximadamente 157 quilômetros da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis; duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio; duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa; duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo; duplicação do Contorno Norte de Curitiba; e faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Sprea, no entroncamento da BR-277 com a BR-376, além de faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba. Os principais benefícios aos usuários dessas rodovias ainda incluem 344 quilômetros de duplicações, 81 de faixas adicionais, 38 de terceiras faixas e 41 de vias marginais. Também devem ser construídas 11 passarelas e 60 paradas de ônibus, além de 70 outras Obras de Arte e Especiais. O edital também prevê a necessidade de custos operacionais de aproximadamente cinco bilhões e 200 milhões de reais para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. Os trechos vão contar com nove Bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário, com três ambulâncias tipo UTI para suporte avançado de vida, além de sete ambulâncias convencionais. Os motoristas também vão ter direito a atendimento mecânico, com 10 guinchos leves, dois caminhões-pipa e dois caminhões gaiola, além de um ponto de parada e descanso para caminhoneiros. O lote terá cinco praças de pedágio, sendo três na BR-277, em São Luiz do Purunã, Porto Amazonas e Irati; uma na Lapa, na BR-476; e outra em Imbituva, na BR-373. Em seu voto, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço Silva, que é paranaense, agradeceu as contribuições da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná e do Departamento de Estradas de Rodagem e ressaltou que o novo modelo representa um salto qualitativo em relação ao antigo Anel de Integração.// SONORA LUCIANO SILVA.//

O modelo de concessão mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa. A principal novidade é a existência de um aporte com desconto muito alto. O aporte começa a partir dos 18%, com o valor de 100 milhões de reais aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de 120 milhões de reais a cada ponto, que passará a ser de 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa. (Repórter: Felippe Salles)