Em menos de três anos, Fazenda reduz em 73% os processos fiscais em 2ª instância
13/09/2023
O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, CCRF, do Estado do Paraná reduziu drasticamente o número de processos pendentes em menos de três anos. De acordo com um levantamento recente, o número de processos em pendência caiu de 4.105, em novembro de 2020, para 1.100 até o final de agosto de 2023, uma diminuição de aproximadamente 73%. Os números referem-se ao total de processos, físicos e digitais, em diferentes estágios de pendência, em segunda instância. A partir de 2020, foram tomadas medidas para solucionar processos físicos que, por diversos motivos, não haviam sido concluídos no passado. A modernização da gestão fiscal, por exemplo, proporcionou a criação de novos sistemas informatizados na Secretaria da Fazenda, o que confere mais agilidade ao processamento de informações e reduz o tempo de cada tramitação. Também contribuiu para o resultado o trabalho de digitalização de processos e documentos em papel, tarefa feita pelo CCRF em conjunto com o Setor de Processo Administrativo Fiscal da Receita Estadual. O presidente do CCRF, José Cesar, diz que a redução obtida foi um marco significativo na busca por maior celeridade e eficácia. // SONORA JOSÉ CESAR //
Outros fatores também colaboraram para diminuir a quantidade de processos e acelerar os julgamentos, como incluir em pauta processos que pudessem ser resolvidos em uma mesma sessão, devido à similaridade ou à igualdade de temas, bem como a previsão de prováveis tempos para julgamento. O avanço no contencioso fiscal se deu principalmente em razão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal, que conferiu mais agilidade, transparência e segurança pelo Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico. O Profisco II representa um importante passo na melhoria da gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira. A Secretaria de Estado da Fazenda prevê encerrar o ano de 2023 com cerca de 85% das mais de 100 contratações e licitações previstas para a segunda fase do projeto concluídas. O Profisco II prevê investimentos totais de aproximadamente 270 milhões de reais, a serem desembolsados até 2025, sendo 245 milhões financiados pelo BID e 25 milhões como contrapartida do governo estadual. (Repórter: Victor Luís)
Outros fatores também colaboraram para diminuir a quantidade de processos e acelerar os julgamentos, como incluir em pauta processos que pudessem ser resolvidos em uma mesma sessão, devido à similaridade ou à igualdade de temas, bem como a previsão de prováveis tempos para julgamento. O avanço no contencioso fiscal se deu principalmente em razão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal, que conferiu mais agilidade, transparência e segurança pelo Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico. O Profisco II representa um importante passo na melhoria da gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira. A Secretaria de Estado da Fazenda prevê encerrar o ano de 2023 com cerca de 85% das mais de 100 contratações e licitações previstas para a segunda fase do projeto concluídas. O Profisco II prevê investimentos totais de aproximadamente 270 milhões de reais, a serem desembolsados até 2025, sendo 245 milhões financiados pelo BID e 25 milhões como contrapartida do governo estadual. (Repórter: Victor Luís)