Em seis anos, Nota Paraná devolve aos paranaenses mais de R$ 2,1 bilhões

03/08/2021
Incentivar o consumidor a pedir o CPF na nota e exigir o documento fiscal no momento de uma compra é um exercício de educação e cidadania fiscal que tem se tornado comum no Estado. É neste segmento que o programa Nota Paraná atua há seis anos: combatendo a sonegação fiscal e devolvendo aos paranaenses créditos e prêmios em dinheiro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, mais de 2 bilhões e 100 milhões de reais já foram distribuídos, sendo cerca de 1 bilhão e 900 milhões em devoluções e 236 milhões em sorteios, com 3 milhões e 800 mil consumidores inscritos no programa desde o início.

Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, o programa beneficia tanto os contribuintes quanto o caixa do Estado, pois combate a sonegação fiscal e contribui para a atividade econômica do Paraná.

Com o Nota Paraná, o consumidor pode receber parte do ICMS recolhido pelo estabelecimento. Os créditos e prêmios podem ser compensados na conta bancária ou usados para pagamento de parte do IPVA. Há também a possibilidade de pedir e doar para entidades sem fins lucrativos. As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do programa.

O Nota Paraná ainda permite consultar e imprimir as notas fiscais que foram lançadas no CPF cadastrado.

Segundo o diretor da Escola Fazendária, responsável pelo Nota Paraná, Mário Brito, a iniciativa é uma importante ferramenta para promover a cidadania fiscal junto à população, que entende o seu papel no controle social e proporciona a aplicação e utilização eficiente dos recursos públicos.// SONORA MÁRIO BRITO //.

De acordo com a auditora fiscal e coordenadora do programa, Marta Gambini, além de melhorar a formalidade nas relações de compra e venda, o Nota Paraná também leva à população o conhecimento da importância social do tributo.// SONORA MARTA GAMBINI //.

Com sorteios mensais para os cidadãos, o primeiro prêmio é de 1 milhão de reais, além de seis prêmios de 200 mil, 300 prêmios de 10 mil e 120 mil prêmios de 10 reais. Para as instituições cadastradas, o prêmio máximo é de 20 mil reais.

Além da devolução de créditos e os prêmios aos contribuintes, o Nota Paraná é importante para a manutenção de mais de mil e quinhentas entidades que estão cadastradas no programa. São instituições não governamentais das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural que recebem os créditos das notas fiscais doadas e também concorrem a sorteios mensais.

Além do Nota Paraná, o CPF na Nota também possibilitou a criação do Menor Preço, que permite a consulta de um produto em mais de 100 mil estabelecimentos. Já o Paraná Pay busca fomentar o turismo regional e incentivar o consumo em milhares de estabelecimentos paranaenses, ajudando na retomada do pós-pandemia.

Mais informações sobre como se cadastrar no Nota Paraná estão disponíveis no site oficial do programa: www.notaparana.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)