Estado alcança 372 sistemas municipais de cultura e repassa R$ 50 milhões para o setor
01/12/2025
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira o repasse de 50 milhões de reais para as transferências Fundo a Fundo da cultura, consolidando mais uma etapa estratégica da política cultural do Governo do Paraná voltada à descentralização de investimentos e ao fortalecimento dos municípios. A iniciativa integra um grande pacote anunciado nesta segunda-feira para a área, de 100 milhões de reais, juntamente com a entrega de instrumentos musicais para 90 cidades. A medida foi viabilizada com a publicação do decreto que regulamenta as transferências do Fundo Estadual de Cultura e institui oficialmente as transferências diretas de recursos do Estado para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura implementado. A regulamentação está prevista na lei que estrutura o Sistema Estadual de Cultura. Com isso, o Paraná passa a executar de forma plena a política de transferências Fundo a Fundo na área cultural, permitindo que as prefeituras recebam recursos diretamente do Fundo Estadual de Cultura, com maior agilidade, autonomia e segurança jurídica para executar projetos, programas e ações culturais. Segundo a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a medida marca o amadurecimento da política cultural do Paraná e representa um avanço histórico para a gestão pública da cultura. // SONORA LUCIANA CASAGRANDE //
O decreto estabelece quatro modalidades de transferências Fundo a Fundo. A primeira é voltada à execução de programas e políticas de fomento e incentivo à cultura, incluindo festivais, feiras, mostras, manutenção de espaços culturais, bolsas e premiações. A segunda modalidade é destinada à preservação do patrimônio cultural material e imaterial, tombado ou em processo de tombamento, em âmbito municipal ou estadual. A terceira contempla ações nas áreas de livro, literatura, leitura e bibliotecas. Já a quarta prevê a criação de outras modalidades de interesse do Estado, desde que previstas no Plano Estadual de Cultura. (Repórter: Victor Luís)
O decreto estabelece quatro modalidades de transferências Fundo a Fundo. A primeira é voltada à execução de programas e políticas de fomento e incentivo à cultura, incluindo festivais, feiras, mostras, manutenção de espaços culturais, bolsas e premiações. A segunda modalidade é destinada à preservação do patrimônio cultural material e imaterial, tombado ou em processo de tombamento, em âmbito municipal ou estadual. A terceira contempla ações nas áreas de livro, literatura, leitura e bibliotecas. Já a quarta prevê a criação de outras modalidades de interesse do Estado, desde que previstas no Plano Estadual de Cultura. (Repórter: Victor Luís)