Estado dispensa licenças ambientais para agilizar reconstrução em Rio Bonito do Iguaçu
11/11/2025
O Instituto Água e Terra publicou nesta terça-feira uma portaria que dispensa por 180 dias a necessidade de autorizações, licenças e outorgas ambientais para a execução de obras emergenciais em municípios em situação de calamidade pública. A medida beneficia diretamente os esforços concentrados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul do Paraná, que foi atingido por um tornado na última sexta-feira. A medida permite a realização, de forma imediata, de ações de reconstrução e prevenção de novos acidentes, incluindo obras de cascalhamento de estradas, recuperação de pontes, reconstrução de moradias e outras estruturas danificadas. Segundo presidente do IAT, Everton Souza, o objetivo é garantir agilidade nas respostas e permitir que os municípios possam iniciar a reconstrução o quanto antes, sem burocracia. // SONORA EVERTON SOUZA //
Durante a vigência da portaria ficam dispensadas as autorizações, licenças e outorgas do IAT para a execução, em caráter de urgência, de obras destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas e rurais. A dispensa é aplicável a todos os municípios paranaenses com situação de emergência homologada pelo Governo do Estado. A iniciativa do IAT se soma a uma série de medidas do Governo do Estado para acelerar o atendimento às famílias e reconstrução da infraestrutura pública em Rio Bonito do Iguaçu. No último domingo, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que altera o Fecap, Fundo Estadual para Calamidades Públicas, para acelerar o auxílio financeiro às famílias diretamente afetadas por eventos extremos, como o tornado de Rio Bonito do Iguaçu. O Governo do Estado também iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu. Além disso, o governador autorizou a Cohapar a iniciar o processo de contratação para a construção de 320 casas populares, destinadas às famílias que perderam completamente as moradias. (Repórter: Victor Luís)
Durante a vigência da portaria ficam dispensadas as autorizações, licenças e outorgas do IAT para a execução, em caráter de urgência, de obras destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas e rurais. A dispensa é aplicável a todos os municípios paranaenses com situação de emergência homologada pelo Governo do Estado. A iniciativa do IAT se soma a uma série de medidas do Governo do Estado para acelerar o atendimento às famílias e reconstrução da infraestrutura pública em Rio Bonito do Iguaçu. No último domingo, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que altera o Fecap, Fundo Estadual para Calamidades Públicas, para acelerar o auxílio financeiro às famílias diretamente afetadas por eventos extremos, como o tornado de Rio Bonito do Iguaçu. O Governo do Estado também iniciou o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Apae e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu. Além disso, o governador autorizou a Cohapar a iniciar o processo de contratação para a construção de 320 casas populares, destinadas às famílias que perderam completamente as moradias. (Repórter: Victor Luís)