Estado do Paraná aplica 4 mil e 500 multas por infrações ambientais em um ano

05/01/2021
O IAT, Instituto Água e Terra, emitiu ao longo do ano passado 4 mil 587 multas por infração ambiental. O valor arrecadado com as autuações é de 75 milhões e 500 mil reais, dos quais 77% referentes a atentados contra a flora nativa. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Setembro foi o mês com maior número de multas aplicadas, com 582 autuações, sendo 368 referentes a desmatamentos. Infrações relacionadas à flora correspondem a 53% do total de multas aplicadas no ano, com 2.461 Autos de Infração lavrados pelo Instituto.
Durante o ano, também foram lavrados Autos de Infração por infrações relacionados a fauna, licenciamentos, pesca ilegal, resíduos sólidos, poluição, descumprimento de embargo, mineração , parcelamento de solo/loteamento/condomínio, desrespeito a autoridade ambiental, patrimônio público, e empreendimentos industriais e de serviços.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, afirmou que a missão é dar uma orientação para todos os que querem se regularizar, que as autuações servem como punição para quem degrada o meio ambiente de má fé. //SONORA MÁRCIO NUNES//
Para o diretor-presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, as fiscalizações configuram uma ferramenta essencial de gestão e conservação do meio ambiente.
As punições com a fiscalização ambiental são mediante sanções administrativas, além da adoção de medidas a fim de promover a recuperação ou correção do dano ambiental. No âmbito administrativo, os enquadramentos para as infrações ambientais são fundamentados no Decreto Federal, que têm o correspondente tipificado como crime na Lei Federal.
O Instituto Água e Terra identificou queda na emissão de gases poluentes na atmosfera em 2020. Estudos realizados pelo Instituto apontam que as medidas de restrição de circulação adotadas em decorrência da pandemia do Covid-19 são as principais responsáveis pelo avanço.
De acordo com o técnico do IAT responsável pelo estudo, João Carlos de Oliveira, essa baixa nos níveis de poluição atmosférica já era esperada, devido ao histórico dos países em que a pandemia atingiu primeiro. //SONORA JOÃO CARLOS OLIVEIRA// .
Denunciar crimes ambientais é, também, um ato de cidadania, que auxilia os fiscais no cumprimento das atividades e ajuda na conservação do meio ambiente.
Ao presenciar qualquer ato prejudicial ao meio ambiente, o cidadão deve entrar em contato com o Escritório Regional do IAT mais próximo para fazer a denúncia ou ligar no número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde. (Repórter: Flávio Rehme)