Estado entrega títulos de regularização fundiária a 88 famílias rurais e a áreas urbanas de Ivaí

08/12/2022
Moradores da comunidade São Roque, na área rural do município de Ivaí, nos Campos Gerais, se tornaram donos de fato de suas propriedades nesta quinta-feira. O Governo do Estado entregou títulos de domínio e matrícula do imóvel a 88 famílias da comunidade. Outros seis documentos foram entregues para áreas urbanas do município - a igrejas e entidades como Associação da Comunidade Negra de São Roque, que também não tinham posse regularizada. No total, são 94 regularizações fundiárias viabilizadas pelo IAT, Instituto Água e Terra, vinculado à Sedest, Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O secretário Everton Souza, ressaltou que com a entrega desses documentos, o Paraná atinge a marca de 756 títulos de domínio viabilizados desde 2019.//SONORA EVERTON SOUZA//

Para o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, trata-se de um trabalho intenso do Instituto e que pode levar tempo para ser realizado.//SONORA JOSÉ BISOGNIN//

Terezinha Ferreira Ribeiro diz que agora vai conseguir construir uma casa nova na sua propriedade.//SONORA TEREZINHA RIBEIRO//

O sentimento de posse foi lembrado pelo prefeito de Ivaí, Idir Treviso.//SONORA IDIR TREVISO//

Eugenio Shvistak conta que faz uns dez anos que vinha tentando conseguir a documentação.//

Ao todo, são mais de 53 hectares agora regularizados, como explica diretor de Gestão Territorial do IAT, Amilcar Cabral.//SONORA AMILCAR CABRAL//

Além dos títulos de domínio para regularização fundiária, o IAT é o responsável pela elaboração de mapas e memoriais descritivos, documentos com estudos georreferenciados que representam o primeiro passo para que as famílias possam regularizar suas propriedades. Neste caso, a finalização do processo é realizada em parceria com as prefeituras e a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Desde 2019, o IAT já disponibilizou mais de 5 mil e 500 mapas e memoriais descritivos. Na comunidade São Roque foram entregues documentos de regularização na modalidade de doação – em que as propriedades são identificadas e que o Estado banca o custo, de cerca de 3 mil reais, para encaminhar o processo. Também houve entrega na modalidade de legitimação, em que a propriedade ainda não é identificada. Neste caso, o dono terá pequeno custo para providenciar a identificação de sua propriedade. (Repórter: Alexandre Nassa)