Estado quer fortalecer conselhos municipais das cidades para diálogo com a sociedade

22/03/2023
Ao contrário do que aconteceu no País nos últimos anos, o Governo do Estado manteve o Conselho das Cidades do Paraná para garantir a participação da sociedade em políticas que impactam diretamente as pessoas. Nesta terça-feira, o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, tomou posse como presidente do ConCidades e comandou a primeira reunião extraordinária do órgão do ano. O resgate das atividades dos Conselhos Municipais das Cidades foi um dos principais temas do encontro, que teve a participação presencial e virtual de 28 conselheiros, representando todos os segmentos da população. Eduardo Pimentel afirmou que a pasta e o ConCidades querem garantir o desenvolvimento de cada município paranaense. // SONORA EDUARDO PIMENTEL //

A analista do Paranacidade, Maria Inês Terbeck, discorreu sobre a importância de se manter os Conselhos Municipais das Cidades. Entre os 399 municípios, 166 não têm conselhos ativos. Para facilitar essa atividade, o Paranacidade criou um passo a passo e enviou aos prefeitos destas cidades. O órgão também acompanha as atividades municipais pelo Portal dos Municípios. Ao mesmo tempo, a Secretaria das Cidades tem buscado contato com as prefeituras para que façam atualização dos Planos Diretores e de outros itens obrigatórios para acessarem o Sistema de Financiamento aos Municípios, quando surgem necessidades de apoio para obras, serviços e outras ações. O secretário executivo do ConCidades, Orlando Bonetti, destacou a participação dos conselheiros municipais. // SONORA ORLANDO BONETTI //

Uma lei do ano passado, que atualizou a de 2006, deu mais prazo para as prefeituras. Elas agora têm até 2025 para atualizarem seus Planos Municipais, mas foi fixado o dia 23 de maio deste ano como prazo final para a instalação dos chamados Conselhos Municipais, e 30 de abril para o restabelecimento desses grupos. (Repórter: Gustavo Vaz)