Estado vai entregar títulos de propriedade de áreas devolutas a 885 famílias
04/09/2023
O Governo do Paraná vai regularizar a titulação de propriedade de até 885 imóveis localizados em terras devolutas do Estado até o fim do ano. A estimativa da Diretoria de Gestão Territorial do IAT, responsável pelo programa, é que aproximadamente 4.400 pessoas de 12 municípios sejam beneficiadas, um aumento de 657% em relação à média dos últimos quatro anos, sendo que em 2020, em razão da pandemia da Covid-19, a ação foi paralisada. O investimento total neste ano é de um milhão e 800 mil reais. O gerente de Regularização Fundiária do IAT, Roberto Alfredo Gomes, explica que a regulamentação dos imóveis é feita mediante a elaboração de um diagnóstico que possibilita a identificação das áreas. // SONORA ROBERTO ALFREDO GOMES //
Neste caso, a proposta alcançou apenas terras devolutas que pertenciam ao Estado. Com isso, o termo de posse é transferido por meio de uma discriminatória administrativa, sem necessidade de passar pela Justiça. Cada documento custa, em média, 2.030 reais, valor custeado pelo IAT. Após a autenticação do registro do imóvel em cartório, a titulação é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direito da posse sobre a área. Diretor-presidente do IAT, Everton Souza ressalta que o registro do imóvel comprova que o cidadão é dono daquele terreno. // SONORA EVERTON SOUZA //
Com o documento, ele consegue financiamentos bancários e ter acesso a políticas públicas e recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito. Nesta fase, com a reestruturação do programa após o fim do período mais agudo da pandemia, o IAT vai atender 12 municípios até dezembro. As titulações são entregues para famílias de Antonina, Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Campo Magro, Itaperuçu, Ortigueira, Paranaguá, Ponta Grossa, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Sapopema e Tijucas do Sul. Através de técnicos da Diretoria de Gestão Territorial e parcerias com as prefeituras locais, o IAT identifica as áreas sem registro. Assim, os técnicos vão a campo cadastrar os beneficiários e georreferenciar as áreas nos moldes da legislação federal. (Repórter: Gustavo Vaz)
Neste caso, a proposta alcançou apenas terras devolutas que pertenciam ao Estado. Com isso, o termo de posse é transferido por meio de uma discriminatória administrativa, sem necessidade de passar pela Justiça. Cada documento custa, em média, 2.030 reais, valor custeado pelo IAT. Após a autenticação do registro do imóvel em cartório, a titulação é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direito da posse sobre a área. Diretor-presidente do IAT, Everton Souza ressalta que o registro do imóvel comprova que o cidadão é dono daquele terreno. // SONORA EVERTON SOUZA //
Com o documento, ele consegue financiamentos bancários e ter acesso a políticas públicas e recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito. Nesta fase, com a reestruturação do programa após o fim do período mais agudo da pandemia, o IAT vai atender 12 municípios até dezembro. As titulações são entregues para famílias de Antonina, Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Campo Magro, Itaperuçu, Ortigueira, Paranaguá, Ponta Grossa, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Sapopema e Tijucas do Sul. Através de técnicos da Diretoria de Gestão Territorial e parcerias com as prefeituras locais, o IAT identifica as áreas sem registro. Assim, os técnicos vão a campo cadastrar os beneficiários e georreferenciar as áreas nos moldes da legislação federal. (Repórter: Gustavo Vaz)