Fazenda contrata consultoria para desenvolver novo modelo de orçamento público

27/09/2023
A Secretaria da Fazenda do Paraná, por meio da Diretoria de Orçamento Estadual e da Assessoria de Modernização Fazendária, contratou nesta quarta-feira o Instituto Publix, via licitação, para prestar consultoria na implementação do projeto Modelo de Orçamento para Resultados, que integra o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná, Profisco II. Trata-se de uma ideia pioneira no País. O documento assinado pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, é mais um passo para desenvolver o novo sistema do modelo de gestão que, segundo ele, busca conferir ainda mais qualidade na aplicação dos recursos e proporcionar mais eficiência e efetividade à gestão orçamentária, como instrumento de desenvolvimento econômico e social.// SONORA RENÊ GARCIA JÚNIOR.//

Na prática, a nova metodologia dará à população maior transparência sobre dados em relação ao orçamento do Estado e sua distribuição entre poderes e demais órgãos. A partir dela, o foco da gestão pública se volta para os resultados e objetivos a serem alcançados, em vez de se limitar à alocação de recursos financeiros. A metodologia enfatiza o desempenho real da execução de programas e políticas governamentais em diversos setores. Alguns exemplos são nos recursos aplicados em escolas e unidades de saúde pública. Com a utilização de indicadores e métricas de desempenho, será possível obter informações relevantes para o aprimoramento da gestão pública, melhorar a comunicação entre os órgãos do governo, promover a eficiência da alocação dos recursos públicos, privilegiando as iniciativas públicas bem-sucedidas, impulsionar a ênfase do processo orçamentário no planejamento e proporcionar transparência orçamentária e controle social. Ao todo, o Profisco II reúne 47 projetos para melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. Ele é dividido em três eixos. O primeiro busca melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal. A segunda vertente concentra-se na criação de ferramentas mais modernas para a administração tributária. O terceiro eixo busca qualificar o gasto público, com sistemas que permitam uma visão detalhada dos custos dos programas de todas as secretarias e da administração indireta. (Repórter: Felippe Salles)