Governador Ratinho Junior sanciona projeto que amplia estrutura da Justiça de primeira instância no Paraná
14/09/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta segunda-feira, projeto de lei que prevê a transformação de 15 cargos de desembargador e das respectivas assessorias e funções comissionadas em 752 cargos voltados ao assessoramento de todos os magistrados que atuam na primeira instância e de outros 169 postos de técnicos judiciários. A proposta, encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa. Segundo o governador, esse ato reforça o espírito de comunhão entre os poderes no Paraná, em uma relação transparente e de muita colaboração. Presidente do TJ-PR, o desembargador Adalberto Xisto Pereira explicou que a medida pretende reforçar o atendimento de primeiro grau da Justiça, seguindo a política nacional do Poder Judiciário. De acordo com ele, a mudança possibilita a equalização da força de trabalho entre as duas instâncias, sem onerar o orçamento.// SONORA ADALBERTO XISTO.//
A alteração de cargos recebeu apoio integral dos demais órgãos e Poderes. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Cássio Telles, a medida atende uma antiga reivindicação da OAB Paraná, que há anos tem alertado para a falta servidores nas comarcas do Estado.// SONORA CASSIO TELLES.//
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, lembrou que o Paraná tem demonstrado muita união em diversas áreas e ações. Ele citou os diferentes repasses financeiros dos demais Poderes para colaborar com o enfrentamento do Estado à pandemia do novo coronavírus.// SONORA ADEMAR TRAIANO.//
No mesmo ato, o governador Ratinho Junior sancionou o texto que autoriza o Tribunal de Justiça a transferir o saldo do Fundo Judiciário para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná, como mais uma iniciativa contra o coronavírus. A medida já havia sido anunciada em agosto. O projeto de lei do Tribunal de Justiça autoriza o repasse de mais de 101 milhões e 576 mil reais. Essa destinação é respaldada pelo Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a destinar recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos para serem utilizados pelos profissionais de saúde. O governador afirmou que a parceria com os outros Poderes é um dos grandes diferenciais do Paraná nesse período de emergência em saúde pública.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior ressaltou que o Estado já investiu em torno de 500 milhões de reais na ampliação de mais de mil e 100 leitos de UTI e mil e 500 de enfermaria, na construção de três hospitais regionais, em Guarapuava, Telêmaco Borba e Ivaiporã, na aquisição de insumos e equipamentos, e na contratação emergencial de equipes médicas e bolsistas. (Repórter: Wyllian Soppa)
A alteração de cargos recebeu apoio integral dos demais órgãos e Poderes. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Cássio Telles, a medida atende uma antiga reivindicação da OAB Paraná, que há anos tem alertado para a falta servidores nas comarcas do Estado.// SONORA CASSIO TELLES.//
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, lembrou que o Paraná tem demonstrado muita união em diversas áreas e ações. Ele citou os diferentes repasses financeiros dos demais Poderes para colaborar com o enfrentamento do Estado à pandemia do novo coronavírus.// SONORA ADEMAR TRAIANO.//
No mesmo ato, o governador Ratinho Junior sancionou o texto que autoriza o Tribunal de Justiça a transferir o saldo do Fundo Judiciário para o Fundo Estadual de Saúde do Paraná, como mais uma iniciativa contra o coronavírus. A medida já havia sido anunciada em agosto. O projeto de lei do Tribunal de Justiça autoriza o repasse de mais de 101 milhões e 576 mil reais. Essa destinação é respaldada pelo Conselho Nacional de Justiça, que orientou os tribunais a destinar recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos para serem utilizados pelos profissionais de saúde. O governador afirmou que a parceria com os outros Poderes é um dos grandes diferenciais do Paraná nesse período de emergência em saúde pública.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior ressaltou que o Estado já investiu em torno de 500 milhões de reais na ampliação de mais de mil e 100 leitos de UTI e mil e 500 de enfermaria, na construção de três hospitais regionais, em Guarapuava, Telêmaco Borba e Ivaiporã, na aquisição de insumos e equipamentos, e na contratação emergencial de equipes médicas e bolsistas. (Repórter: Wyllian Soppa)