GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou, nesta terça-feira, a proposta de criação do Fundo Estratégico do Paraná ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn. Este seria um Fundo Soberano do Estado voltado para o planejamento financeiro a longo prazo. A reunião integrou a agenda do governador em Washington, nos Estados Unidos. O Fundo Estratégico está sendo estruturado por meio de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Ele será uma ferramenta de investimentos a longo prazo, sem a necessidade de desenvolver qualquer mudança na carga tributária. Sua estrutura será baseada em três pilares principais: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres. Com o fim dos benefícios fiscais a partir de 2028, devido à Reforma Tributária, o Paraná vai perder a autonomia para atrair investimentos. Esse fundo vai servir para compensar isso, recebendo recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União e de outras fontes. O governador afirmou que isso vai garantir a continuidade das políticas de incentivo e a atração de novas empresas e investimentos ao Paraná. Com o fundo, o Estado vai poder operar como investidor âncora para mobilizar capital, nacional e internacional, oferecendo linhas de crédito em condições competitivas. O fundo também vai funcionar como um colchão de liquidez, permitindo a manutenção da saúde fiscal, mesmo em momentos de crise econômica ou quando há restrições na política sobre o tema. Parte dos recursos ainda será destinada a criar uma reserva para o enfrentamento de desastres naturais. O Fundo será gerido pela Secretaria da Fazenda e também vai contar com 10% das aplicações financeiras do Tesouro Estadual, venda de ativos financeiros, royalties e outros ativos previstos em lei, parte do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União e receitas que antes eram destinadas a incentivos fiscais. O Governo do Paraná também está estruturando um Fundo de Saneamento Básico. Um projeto de lei que está em fase de elaboração vai solicitar autorização para usar 300 milhões de reais atualmente depositados na Agepar para começar esse fim. (Repórter: Gustavo Vaz)