Governadores do Sul e Sudeste se reúnem e discutem aspectos da reforma tributária
30/06/2023
Governadores e secretários estaduais da Fazenda que compõe o Cosud, Consórcio de Integração Sul e Sudeste se reuniram de maneira virtual na manhã desta sexta-feira para avançar nas discussões do grupo acerca da reforma tributária. O objetivo do encontro foi definir pontos de convergência entre os estados-membros em relação à proposta apresentada pelo relator da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e cuja perspectiva é de que seja votada em julho, antes do recesso parlamentar. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, que foi escolhido como coordenador do Cosud após a conclusão do 8º encontro do grupo realizado em Belo Horizonte, no começo de junho, conduziu a reunião feita através de videoconferência. Ele iniciou os trabalhos reforçando a importância de um alinhamento entre os governadores para a defesa da posição do Sul e do Sudeste perante a reforma. // SONORA RATINHO JUNIOR //
Entre as preocupações dos governadores que compõem o Consórcio, uma das principais é com a proposta que envolve a criação de um conselho federativo. O órgão poderá ficar responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços, que deverá unir o Imposto sobre ICMS, atualmente direcionado aos estados, e o Imposto sobre Serviços, destinado aos municípios. Um dos consensos entre os chefes dos Executivos estaduais é a de que há uma necessidade de que o conselho reflita o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE apontam quem, apesar de serem apenas sete das 27 unidades federativas, os estados da região Sul e Sudeste representam cerca de 56,5% da população brasileira. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a importância da proporcionalidade no conselho federativo. // EDUARDO LEITE //
Na avaliação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mesmo que haja reflexos de arrecadação em curto prazo para alguns estados, os benefícios da reforma podem compensá-los, desde que siga um modelo de simplificação. // SONORA ROMEU ZEMA //
Para ele, mesmo que cada estado tenha alguma perda de arrecadação, poderá ganhar com uma economia mais dinâmica, potencializando o crescimento econômico em médio e longo prazo. Ao final do encontro, ficou definido que as equipes estaduais das secretarias da Fazenda se reunirão na tarde desta sexta-feira para discutir os aspectos técnicos relacionados aos pontos de interesse em comum. O material deverá passar pela análise dos governadores antes da agenda com os deputados federais dos sete estados, marcada para a próxima terça-feira, em Brasília. Ratinho Junior concluiu ao fim da reunião que é preciso focar no que une os estados e construir os pontos que são essenciais e não podem estar fora da reforma tributária. (Repórter: Nathália Gonçalves)
Entre as preocupações dos governadores que compõem o Consórcio, uma das principais é com a proposta que envolve a criação de um conselho federativo. O órgão poderá ficar responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços, que deverá unir o Imposto sobre ICMS, atualmente direcionado aos estados, e o Imposto sobre Serviços, destinado aos municípios. Um dos consensos entre os chefes dos Executivos estaduais é a de que há uma necessidade de que o conselho reflita o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE apontam quem, apesar de serem apenas sete das 27 unidades federativas, os estados da região Sul e Sudeste representam cerca de 56,5% da população brasileira. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ressaltou a importância da proporcionalidade no conselho federativo. // EDUARDO LEITE //
Na avaliação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, mesmo que haja reflexos de arrecadação em curto prazo para alguns estados, os benefícios da reforma podem compensá-los, desde que siga um modelo de simplificação. // SONORA ROMEU ZEMA //
Para ele, mesmo que cada estado tenha alguma perda de arrecadação, poderá ganhar com uma economia mais dinâmica, potencializando o crescimento econômico em médio e longo prazo. Ao final do encontro, ficou definido que as equipes estaduais das secretarias da Fazenda se reunirão na tarde desta sexta-feira para discutir os aspectos técnicos relacionados aos pontos de interesse em comum. O material deverá passar pela análise dos governadores antes da agenda com os deputados federais dos sete estados, marcada para a próxima terça-feira, em Brasília. Ratinho Junior concluiu ao fim da reunião que é preciso focar no que une os estados e construir os pontos que são essenciais e não podem estar fora da reforma tributária. (Repórter: Nathália Gonçalves)