Governo apresenta proposta de lei orçamentária com receita de R$ 65,9 bilhões para 2024
22/09/2023
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, apresentou na manhã desta sexta-feira, em audiência pública online, a PLOA, Proposta de Lei Orçamentária, de 2024, que prevê receitas totais de 65 bilhões e 900 milhões de reais para o Orçamento Fiscal e o Regime Próprio de Previdência Social. Durante a audiência, foram apresentadas propostas, características, definições e metas da PLOA, levando-se em consideração o atual cenário econômico, bem como as despesas e receitas consolidadas do Estado. O documento agora seguirá para a Assembleia Legislativa, onde será analisado e votado até dezembro. A apresentação foi conduzida pelo chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária da Fazenda, Rafael Deslandes, que detalha os próximos passos do projeto.// SONORA RAFAEL DESLANDES.//
No âmbito das receitas, a maior parte do volume total virá de tributos, que somam 52 bilhões e 800 milhões de reais. Destaque para o ICMS, responsável por 44 bilhões e 300 milhões. Além disso, o IPVA contribuirá com seis bilhões e 500 milhões, o ITCMD com um bilhão e 200 milhões, e o Fundo de Combate à Pobreza com 779 milhões de reais. No que diz respeito às despesas orçamentárias totais, o Estado prevê 65 bilhões e 900 milhões, o que resulta em equilíbrio fiscal. Entre as despesas, 14 bilhões e 700 milhões se referem ao Regime Próprio de Previdência Social e três bilhões e 300 milhões à dívida pública estadual. No âmbito do Orçamento Fiscal, as despesas correntes estão estimadas em 59 bilhões e 100 milhões, enquanto as despesas de capital devem atingir quase seis bilhões. As despesas correntes englobam custos regulares de funcionamento do governo, como salários e serviços públicos, enquanto as despesas de capital incluem investimentos em infraestrutura e ativos de longo prazo. Os gastos com pessoal e encargos sociais estão estimados em 37 bilhões e 200 milhões, enquanto os investimentos em diversas áreas somam três bilhões e 900 milhões. Educação lidera na distribuição das despesas, com 14 bilhões e 200 milhões, seguida por Saúde, com oito bilhões, Segurança Pública, com seis bilhões e 800 milhões, Administração, com um bilhão e 800 milhões, Transporte, com um bilhão e 500 milhões e Agricultura, com um bilhão e 100 milhões. Os demais poderes do Estado também recebem parcelas das receitas, com o Poder Judiciário obtendo três bilhões e 400 milhões, o Poder Legislativo um bilhão e 800 milhões, o Ministério Público um bilhão e 500 milhões, e a Defensoria Pública 100 milhões de reais. O diretor-adjunto de Orçamento Estadual, Pedro Lobato, ressalta a importância da audiência.// SONORA PEDRO LOBATO.//
Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
No âmbito das receitas, a maior parte do volume total virá de tributos, que somam 52 bilhões e 800 milhões de reais. Destaque para o ICMS, responsável por 44 bilhões e 300 milhões. Além disso, o IPVA contribuirá com seis bilhões e 500 milhões, o ITCMD com um bilhão e 200 milhões, e o Fundo de Combate à Pobreza com 779 milhões de reais. No que diz respeito às despesas orçamentárias totais, o Estado prevê 65 bilhões e 900 milhões, o que resulta em equilíbrio fiscal. Entre as despesas, 14 bilhões e 700 milhões se referem ao Regime Próprio de Previdência Social e três bilhões e 300 milhões à dívida pública estadual. No âmbito do Orçamento Fiscal, as despesas correntes estão estimadas em 59 bilhões e 100 milhões, enquanto as despesas de capital devem atingir quase seis bilhões. As despesas correntes englobam custos regulares de funcionamento do governo, como salários e serviços públicos, enquanto as despesas de capital incluem investimentos em infraestrutura e ativos de longo prazo. Os gastos com pessoal e encargos sociais estão estimados em 37 bilhões e 200 milhões, enquanto os investimentos em diversas áreas somam três bilhões e 900 milhões. Educação lidera na distribuição das despesas, com 14 bilhões e 200 milhões, seguida por Saúde, com oito bilhões, Segurança Pública, com seis bilhões e 800 milhões, Administração, com um bilhão e 800 milhões, Transporte, com um bilhão e 500 milhões e Agricultura, com um bilhão e 100 milhões. Os demais poderes do Estado também recebem parcelas das receitas, com o Poder Judiciário obtendo três bilhões e 400 milhões, o Poder Legislativo um bilhão e 800 milhões, o Ministério Público um bilhão e 500 milhões, e a Defensoria Pública 100 milhões de reais. O diretor-adjunto de Orçamento Estadual, Pedro Lobato, ressalta a importância da audiência.// SONORA PEDRO LOBATO.//
Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)