Governo do Estado aumentou repasses constitucionais para os municípios em 84% em 7 anos
02/09/2025
O Governo do Paraná repassou mais de 10 bilhões e 200 milhões de reais aos municípios entre janeiro e agosto de 2025. O valor é o maior da história e representa um crescimento de 84% nos últimos sete anos. Em 2018, nesse mesmo período, o repasse tinha sido de 5 bilhões e 500 milhões. O aumento real, já descontada a inflação, foi de 27% desde então. Os recursos são parte das transferências constitucionais, como ICMS, IPVA, fundo de exportação e royalties do petróleo. Esse dinheiro vai direto para os cofres das prefeituras e pode ser usado em saúde, educação, segurança e transporte. Segundo a Secretaria da Fazenda, em muitas cidades o valor repassado mais do que dobrou. Das 399 prefeituras, 144 tiveram crescimento acima de 100% e 128 registraram alta entre 80% e 99%. Exemplos estão em Ponta Grossa, que passou de 144 milhões para 278 milhões; Maringá, de 178 milhões para 330 milhões; e Pato Branco, que saltou de 41 milhões para 77 milhões. Em Porto Barreiro, no Centro-Sul do Estado, a alta foi ainda maior: 179%. A cidade recebeu 2 milhões e 360 mil reais em 2018 e chegou a 9 milhões e 600 mil em 2025. Só o ICMS respondeu por 8 milhões e 800 mil desse total. O ICMS foi, de fato, o grande motor desse resultado. Entre janeiro e agosto de 2025, os repasses desse imposto somaram 6 bilhões e 830 milhões de reais, o que representa dois terços do valor total. Pela Constituição, 25% do que o Estado arrecada com o ICMS vai para os municípios. Esse desempenho também influenciou na decisão de reduzir a alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026, a menor do País. Com a queda de mais de 45% no imposto, o governo espera que o consumidor tenha mais dinheiro para gastar no comércio local, movimentando ICMS e ISS. A Secretaria da Fazenda também prevê aumento na arrecadação do IPVA com menos inadimplência e mais emplacamentos, estimulados pela compra de veículos novos e usados no Paraná. (Repórter: Gabriel Ramos)