Governo do Estado debate regionalização do tratamento de água e esgoto com prefeitos
13/02/2023
O Governo do Paraná ampliou, nesta segunda-feira, o debate com os municípios para a implantação do novo Marco do Saneamento, com a realização do fórum “Planos Regionais de Saneamento Básico e Modelagem de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”, no Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Na abertura, o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, defendeu a sinergia entre União, estados e municípios. // SONORA EDUARDO PIMENTEL //
O evento contou com a presença de prefeitos e técnicos de diversos prefeituras e foi transmitido ao vivo pelo canal do Serviço Social Autônomo Paranacidade na plataforma YouTube. O secretário adiantou que nesse processo os municípios vão ter a autonomia garantida, mas que é obrigação do Estado dar o respaldo técnico. // SONORA EDUARDO PIMENTEL //
A Lei Federal define a escolha das concessionárias por processo licitatório e a autonomia dos municípios sobre a participação em consórcios. No Paraná, uma Lei Estadual estabeleceu a divisão dos municípios em três microrregiões, Centro-Oeste, Centro-Leste e Centro-Litoral. O conteúdo das palestras foi preparado para esclarecer dúvidas e apresentar alternativas já implantadas em outros municípios, como Itu, em São Paulo, ou Ouro Preto, em Minas Gerais, e estados como o Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá. Nas apresentações foram destaques alguns problemas decorrentes de modelagens equivocadas que trouxeram prejuízos aos usuários. Em outra abordagem, foram mostrados itens necessários ao equilíbrio tarifário, à preservação do valor da tarifa de acordo com a capacidade histórica de pagamento por parte da população, além de todos os cuidados para garantir a qualidade dos serviços. (Repórter: Gustavo Vaz)
O evento contou com a presença de prefeitos e técnicos de diversos prefeituras e foi transmitido ao vivo pelo canal do Serviço Social Autônomo Paranacidade na plataforma YouTube. O secretário adiantou que nesse processo os municípios vão ter a autonomia garantida, mas que é obrigação do Estado dar o respaldo técnico. // SONORA EDUARDO PIMENTEL //
A Lei Federal define a escolha das concessionárias por processo licitatório e a autonomia dos municípios sobre a participação em consórcios. No Paraná, uma Lei Estadual estabeleceu a divisão dos municípios em três microrregiões, Centro-Oeste, Centro-Leste e Centro-Litoral. O conteúdo das palestras foi preparado para esclarecer dúvidas e apresentar alternativas já implantadas em outros municípios, como Itu, em São Paulo, ou Ouro Preto, em Minas Gerais, e estados como o Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá. Nas apresentações foram destaques alguns problemas decorrentes de modelagens equivocadas que trouxeram prejuízos aos usuários. Em outra abordagem, foram mostrados itens necessários ao equilíbrio tarifário, à preservação do valor da tarifa de acordo com a capacidade histórica de pagamento por parte da população, além de todos os cuidados para garantir a qualidade dos serviços. (Repórter: Gustavo Vaz)