GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Governo do Estado do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira um decreto que impõe novas medidas para reduzir despesas da máquina pública, tornando o orçamento do Estado mais eficiente. O decreto prevê remanejamento de gastos não essenciais e deve ter impacto de 2 bilhões e 300 milhões de reais. O texto institui a reprogramação dos gastos classificados como Outras Despesas Correntes no Orçamento para manter o Paraná dentro da classificação máxima no índice Capag, Capacidade de Pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional. O Estado tem a nota A, a mais alta de todas. Ela funciona como uma espécie de selo de qualidade das contas públicas e permite acesso a financiamentos com juros mais baixos e sem avalista. Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal. Conforme descreve o decreto, a reprogramação dessas despesas não essenciais será feita pelos próprios órgãos e secretarias, que vão ter autonomia de indicar de que modo esses gastos podem ser reorganizados de acordo com sua necessidade e realidade. A ideia é que, com isso, as particularidades de cada atividade seja levada em conta para garantir que nenhum serviço seja prejudicado. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirma que se trata de uma reorganização dos gastos. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //

Segundo o secretário, o compromisso da atual gestão é com a modernização orçamentária. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //

Ele ainda afirma que a expectativa é que essa medida gere um aumento na eficiência orçamentária de cerca de 10%. // SONORA NORBERTO ORTIGARA //

A metodologia para a definição do corte vai ser feita pela Casa Civil e Secretaria da Fazenda. O cálculo leva em conta a evolução desses gastos nos últimos exercícios, indicadores fiscais e a própria essencialidade dessas despesas. Uma resolução contendo os limites de execução será publicada em um segundo momento e as Unidades Orçamentárias devem elaborar e encaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de até 15 dias, o plano de reprogramação das despesas. (Repórter: Gabriel Ramos)