Governo do Paraná aplicou 98,5% dos recursos da Lei Aldir Blanc para apoiar a cultura
10/02/2023
Em 2020, durante a crise sanitária da Covid-19, o governo federal destinou três bilhões de reais, sendo metade para estados e a outra metade para os municípios aplicarem em programas destinados ao setor cultural, um dos mais impactados com a pandemia. A lei emergencial, que ganhou o nome de Lei Aldir Blanc, foi prorrogada em 2021 para possibilitar o amplo acesso aos recursos. Por meio da execução implícita, que engloba todas as saídas de recursos das contas, incluindo reversões e devoluções à União, é possível medir o desempenho parcial da aplicação da lei. Dos 399 municípios do Paraná, 283 acessaram recursos da Lei. Isso representa 71% das cidades do Estado. O Paraná usou 98,5% dos valores da Lei Aldir Blanc com programas de fomento, bolsas de qualificação cultural, prêmios e renda emergencial. A administração estadual recebeu 85 milhões de reais, considerando o valor transferido ao Paraná e o valor da reversão dos municípios. Os dados são do Portal do Sistema Nacional de Cultura do Governo Federal, que é de acesso público. Para a secretária Estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, o resultado foi amplamente positivo. // SONORA LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA //
O Paraná já concluiu a prestação de contas, que se encontram em processo de análise. Com os recursos da Lei Aldir Blanc, o governo estadual, por meio da então Superintendência-Geral da Cultura, lançou oito editais no primeiro ano de vigor desta legislação. Em 2021, com a prorrogação, foram lançados os editais Prêmio Selo Circo Amigo, Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura e Prêmio Incentivo ao Desenvolvimento de Longas-Metragens. Além desses três, foram lançados o programa Bolsa Qualificação Cultural, voltado a trabalhadores e trabalhadoras pessoa física, e o Bolsa Cultural Paraná Criativo, voltado para produtores e empresas do segmento cultural. Os dois últimos editais, lançados e concluídos em 2022, foram Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná, que premiou artistas urbanos que apresentaram projetos para reformular muros de escolas públicas do estado, e Memorial de Vivências, que registrou audiovisuais da vivência, atuação e trajetória de trabalhadores e trabalhadoras da cultura paranaenses durante a pandemia. (Repórter: Gustavo Vaz)
O Paraná já concluiu a prestação de contas, que se encontram em processo de análise. Com os recursos da Lei Aldir Blanc, o governo estadual, por meio da então Superintendência-Geral da Cultura, lançou oito editais no primeiro ano de vigor desta legislação. Em 2021, com a prorrogação, foram lançados os editais Prêmio Selo Circo Amigo, Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura e Prêmio Incentivo ao Desenvolvimento de Longas-Metragens. Além desses três, foram lançados o programa Bolsa Qualificação Cultural, voltado a trabalhadores e trabalhadoras pessoa física, e o Bolsa Cultural Paraná Criativo, voltado para produtores e empresas do segmento cultural. Os dois últimos editais, lançados e concluídos em 2022, foram Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná, que premiou artistas urbanos que apresentaram projetos para reformular muros de escolas públicas do estado, e Memorial de Vivências, que registrou audiovisuais da vivência, atuação e trajetória de trabalhadores e trabalhadoras da cultura paranaenses durante a pandemia. (Repórter: Gustavo Vaz)