Governo do Paraná cumpre plano e leva compliance a toda administração estadual
31/12/2022
O Paraná cumpriu a proposta do Plano de Governo em que projetava implantar o Programa de Integridade e Compliance nos 62 órgãos e entidades da administração direta e indireta. De acordo com a Controladoria-Geral do Estado, CGE, todos já iniciaram a implantação e 45% já concluíram o primeiro plano de integridade. A implantação do programa foi feita de forma escalonada desde 2019 e está em fases diferentes, mas todos já iniciaram a identificação de riscos e vulnerabilidades, visando à manutenção da ética e à prevenção da corrupção nas rotinas e procedimentos. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o programa é uma estratégia reconhecida internacionalmente para prevenir e combater possíveis atos de corrupção na gestão pública.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
A iniciativa foi contemplada com o prêmio Compliance Across Americas, durante o 2º Congresso Compliance Across Americas, realizado pela Escola Superior de Ética Corporativa, em 2019. A partir de então, a CGE do Paraná tem atraído a atenção de governos estaduais e prefeituras que buscam conhecer em detalhes a implantação do programa no serviço público. Segundo Siqueira, que é especialista na área, a existência de programa de compliance facilita a atração de investimentos e contratação com o poder público, pois demonstra o compromisso com a integridade e enfrentamento à corrupção.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
O Plano de Integridade já foi concluído por 28 órgãos e entidades do Governo do Estado. O levantamento inclui entrevistas com servidores e denúncias ou alertas registrados por meio de formulário enviado por urna eletrônica ou física. Já foram entrevistados mais de 11 mil servidores e recolhidos mil e 600 formulários. As denúncias ou sugestões de atuação podem ser feitas anonimamente. Paulo Palacios, coordenador de Integridade e Compliance na CGE, ponderou que o programa estimula a construção da cultura ética, que fortalece a credibilidade da instituição e do governo.// SONORA PAULO PALACIOS.//
No processo de implantação, as equipes da Coordenadoria visitaram 37 cidades paranaenses e fizeram reuniões online. A CGE completou o primeiro ciclo de identificação e mitigação de riscos e começou o reteste, que é a reaplicação da metodologia do programa para novo levantamento de vulnerabilidades e verificação dos procedimentos de mitigação. A Coordenadoria de Integridade e Compliance criou a Cartilha de Integração do Agente de Compliance, o Manual do Agente de Compliance, o Código de Ética do Agente de Compliance e promoveu capacitações e treinamentos dos agentes de compliance, presentes em todos os órgãos e entidades. São eles que coordenam os Núcleos de Integridade e Compliance Setoriais, dos quais também fazem parte os agentes de ouvidoria e transparência e de controle interno. A CGE também promove campanhas para prevenir condutas inadequadas, como assédio sexual e moral, indicando canais de denúncia. Essas campanhas contam também com eventos específicos, materiais informativos e divulgação em redes sociais. Está prevista a edição do Código de Ética e Conduta do Servidor do Estado do Paraná que, em consulta pública, recebeu quase 19 mil sugestões de servidores estaduais e duas mil do cidadão. Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
A iniciativa foi contemplada com o prêmio Compliance Across Americas, durante o 2º Congresso Compliance Across Americas, realizado pela Escola Superior de Ética Corporativa, em 2019. A partir de então, a CGE do Paraná tem atraído a atenção de governos estaduais e prefeituras que buscam conhecer em detalhes a implantação do programa no serviço público. Segundo Siqueira, que é especialista na área, a existência de programa de compliance facilita a atração de investimentos e contratação com o poder público, pois demonstra o compromisso com a integridade e enfrentamento à corrupção.// SONORA RAUL SIQUEIRA.//
O Plano de Integridade já foi concluído por 28 órgãos e entidades do Governo do Estado. O levantamento inclui entrevistas com servidores e denúncias ou alertas registrados por meio de formulário enviado por urna eletrônica ou física. Já foram entrevistados mais de 11 mil servidores e recolhidos mil e 600 formulários. As denúncias ou sugestões de atuação podem ser feitas anonimamente. Paulo Palacios, coordenador de Integridade e Compliance na CGE, ponderou que o programa estimula a construção da cultura ética, que fortalece a credibilidade da instituição e do governo.// SONORA PAULO PALACIOS.//
No processo de implantação, as equipes da Coordenadoria visitaram 37 cidades paranaenses e fizeram reuniões online. A CGE completou o primeiro ciclo de identificação e mitigação de riscos e começou o reteste, que é a reaplicação da metodologia do programa para novo levantamento de vulnerabilidades e verificação dos procedimentos de mitigação. A Coordenadoria de Integridade e Compliance criou a Cartilha de Integração do Agente de Compliance, o Manual do Agente de Compliance, o Código de Ética do Agente de Compliance e promoveu capacitações e treinamentos dos agentes de compliance, presentes em todos os órgãos e entidades. São eles que coordenam os Núcleos de Integridade e Compliance Setoriais, dos quais também fazem parte os agentes de ouvidoria e transparência e de controle interno. A CGE também promove campanhas para prevenir condutas inadequadas, como assédio sexual e moral, indicando canais de denúncia. Essas campanhas contam também com eventos específicos, materiais informativos e divulgação em redes sociais. Está prevista a edição do Código de Ética e Conduta do Servidor do Estado do Paraná que, em consulta pública, recebeu quase 19 mil sugestões de servidores estaduais e duas mil do cidadão. Mais detalhes em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)